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Segunda-feira, 07 de julho de 2025

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15 de outubro

Com dois nomes de MT, Pleno do STJ marca data para definir candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Com dois nomes de MT, Pleno do STJ marca data para definir candidatos que concorrerão às vagas de ministro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A sessão presencial está prevista para começar às 9h.


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A vaga destinada a membros do Ministério Público terá dois nomes de Mato Grosso na disputa: o ex-procurador-geral de Justiça José Antonio Borges e o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes.
 
A lista de candidatos e candidatas à vaga destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) tem 16 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher três, em votação secreta.
 
A outra vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do MP. A lista do órgão ministerial possui 40 nomes (incluindo Borges e Guedes), dentre os quais o Pleno escolherá três, também por voto secreto.
 
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
 
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