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Sábado, 09 de novembro de 2024

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SUPLÊNCIA DE EDNA SAMPAIO

Mesmo cassada pela Câmara, Edna Sampaio poderá assumir vaga de Lúdio na AL se petista vencer 2º turno

Foto: Reprodução

Mesmo cassada pela Câmara, Edna Sampaio poderá assumir vaga de Lúdio na AL se petista vencer 2º turno
Afastado da sua função de deputado estadual para disputar a prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), caso seja eleito, deixará vaga sua cadeira na Assembleia Legislativa (ALMT). Quem assumiria é a primeira suplente, a vereadora cassada Edna Sampaio, que somou 16.488 votos nas eleições passadas.


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Em cenário de vitória do petista, ela assumiria a vaga como deputada estadual, porém, sub judice, já que ela ainda move recursos na Justiça, ainda não transitados em julgado, visando reverter sua cassação na Câmara de Cuiabá. Ela foi afastada da vereança por uso indevido da verba indenizatória da sua ex-chefe de gabinete.

Durante a pré-campanha, o próprio Lúdio havia confirmado que não há relação entre a suplência de Edna e seu afastamento da Câmara, pois a sua inelegibilidade municipal não alcança o mandato de deputado. “Não há nenhuma relação entre a suplência e essa decisão que a Câmara tomou. A suposta inelegibilidade não alcança o mandato de deputado estadual”, disse o petista.

Isso porque, a vaga que ela assumiria é do pleito de 2022, ao passo que ela foi cassada agora em 2024. Então, os efeitos das eleições passadas são indiferentes ao processo eleitoral da atual disputa. Com isso, ela, em tese, poderia assumir e ficaria pelo menos dois anos como deputada.

O Olhar Jurídico ouviu dois advogados para tentar elucidar a questão. Especialistas em Justiça Eleitoral, Rodrigo Cyrineu e José Renato de Oliveira, explicaram os dois pontos fulcrais do caso: o primeiro é que ela assumiria a vaga passada, ao passo que sua cassação ocorreu em 2024. Segundo ponto, ela está inelegível para se candidatar. Porém, como já havia sido eleita suplente, seus direitos políticos, neste ponto, são preservados.

Na prática, então, se Lúdio renunciar o mandato de deputado, Edna poderia, em tese, assumir sua cadeira levando em conta que os óbices impostos pela Justiça Eleitoral passariam a valer apenas deste ano em diante.

“Entendo que sim (ela assumiria), pois ela está privada apenas de ser candidata, caso não reverta na justiça em decorrência da inelegibilidade pela cassação de seu mandato na Câmara Municipal. Mas seus demais direitos políticos estão preservados, de modo que, no meu entender, não haverá obstáculo para assumir como deputada caso o titular Lúdio vença no segundo turno e por isso renuncie ao mandato de deputado estadual”, completou Oliveira.

A Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou, pela segunda vez, o mandato da vereadora Edna Sampaio, por quebra de decoro decorrente da apropriação indevida da verba indenizatória da sua ex-chefe de gabinete. No dia 6 de junho, foram 19 votos favoráveis e 5 ausências. A parlamentar não compareceu no plenário para fazer a defesa

Em outubro do ano passado, Edna teve o mandato cassado, mas o ato foi anulado pela Justiça e a vereadora voltou à Câmara. Neste ano, uma nova comissão processante foi aberta e ela foi novamente cassada. Com isso, ela busca novamente meios judiciais para reverter o caso.

Lúdio Cabral, contrariando as estatísticas veiculadas pelas pesquisas, recebeu 90.719 votos e desbancou Botelho na disputa. Agora, ele vai para o segundo turno contra o deputado federal, Abilio Brunini (PL), que recebeu 126.944 votos. A votação será no dia 27, domingo.
 
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