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Confira a nova composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça; Regenold e Nishiyama dentre os nomes

11 Out 2024 - 09:28

Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Pedro Coutinho

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Confira a nova composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça; Regenold e Nishiyama dentre os nomes
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu, em sessão administrativa, os novos gestores do Órgão Especial da Corte. Eleito presidente do TJ, o desembargador José Zuquim Nogueira sera o diretor do órgão. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a vice-diretora e o desembargador José Luiz Leite Lindote o corregedor. No dia 26 de setembro, por unanimidade, o Tribunal aprovou o aumento de vagas no órgão, saindo de 13 para 15 magistrados.


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O Órgão Especial passará a contar com 15 desembargadores, sendo o presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, membros natos; seis escolhidos pela Corte e os demais postos ocupados pelos desembargadores mais antigos.
 
Os autos foram submetidos à análise da Comissão de Organização Judiciária de Regimento, cujos membros manifestaram-se, por unanimidade, favoráveis ao acolhimento da proposta. Na ocasião, o então presidente da Comissão, desembargador Paulo da Cunha (que se aposentou no dia 30 de agosto deste ano), apresentou a redação proposta para alteração do artigo 14B do Regimento Interno do TJMT.
 
“O Órgão Especial será composto por 15 membros para o exercício de atribuições administrativas e jurisdicionais provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.”

O Órgão Especial de um tribunal tem como função exercer atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas do Tribunal Pleno. 

Os magistrados e a magistrada foram eleitos na tarde desta quinta-feira (10), durante sessão híbrida, com desembargadores presentes no Plenário Wandir Clait Duarte e outros de forma on-line.

Os desembargadores Hélio Nishiyama e Marcos Regenold, empossados em fevereiro deste ano, já integram o Órgão Especial, ambos pelo Quinto Constitucional. Hélio pela vaga da OAB e Regenold do Ministério Público.
 
A votação foi realizada por sistema eletrônico, com escrutínios distintos e secretos. Os trabalhos da apuração dos votos foram conduzidos pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2025.



Confira a nova composição órgão especial

Diretoria 
Zuquim Nogueira (presidente)
Nilza possas (vice-presidente)
José Luiz Leite Lindote (corregedor)

Classe magistratura - Antiguidade 
Orlando Perri
Juvenal Pereira 
Marcio Vidal 
Rui Ramos
Carlos Alberto Alves Rocha 
Clarice Claudino 

Antiguidade do MP
Marcos Regenold - O indicado foi Marcos Machado, mas ele declinou a oportundiade para Regenold, recém-empossado como desembargador.

Pela OAB

Rubens de Oliveira filho (antiguidade)
Hélio Nishiyama, escolhido em votação.

Novos da magistratura
Rodrigo Curvo (32 votos)
Gilberto Giraldelli (23)
Maria Erotides (20)

Suplentes

Jorge Tadeu (20)
Vandymara Zanolo (17)
Luiz Otávio Sabóia (17)
Mário Kono (17)
Sebastião de Arruda Almeida (15)
Dirceu dos Santos (13)
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