Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2025/26, o desembargador José Zuquim Nogueira garantiu que sua gestão dará continuidade aos trabalhos feitos pela atual, presidida por Clarice Claudino, a qual ele classificou como “irreparável”. O que está ganhando, na sua leitura, não se mexe. Assim como promoveu a continuidade quando ingressou como corregedor, disse que fará o mesmo na chefia da Corte Estadual.
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“A gestão da Desembargadora Clarice é irreparável. E o que se está ganhando não se mexe. Tem que se continuar e procurando, às vezes, alcançar o que não foi possível ela fazer. Eu pelo menos tenho essa ideia. Assim eu fiz quando corregedor. Eu recebi a corregedoria do Desembargador Luiz Ferreira, vi que os projetos dele mereciam ser continuados, continuei, fiz uma equipe fabulosa na corregedoria. Por quê? Porque o resultado foi profícuo em razão de dar continuidade”, afirmou Zuquim.
Apesar de afirmar que a Corte vive anos de harmonia, e que não se mexe naquilo que está vencendo, Zuquim foi indagado sobre o afastamento ocorrido no último dia 1 de agosto, dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, suspeitos de integrarem esquema de venda de decisões.
Na sua leitura, como o afastamento partiu por ordem do Conselho Nacional de Justiça, cabe a ele, então, tomar as providências cabíveis. Zuquim lembrou que já há investigação em andamento e que isso deve ficar com o CNJ.
Embora não tenha se aprofundado na questão, Zuquim também admitiu que o caso mancha a imagem do Poder Judiciário Mato-grossense. Ele ponderou, porém, que não é o momento de julgamentos precipitados, pois seriam incoerentes e ilógicos diante da inconclusão das investigações por parte do CNJ.
“Bom, para isso nós temos o Olheiro, que é o CNJ. Esse é o nosso órgão sensor. Agora que realmente isso prejudica a credibilidade da instituição, prejudica. Mas não vamos fazer julgamento precipitado. Vamos aguardar que o CNJ apure isso aí. Qualquer julgamento precipitado seria ilógico e incoerente da minha parte”, disse.
Indagado se haveria um excesso do CNJ em mantê-los afastados por 2 meses, lembrando que a decisão do ministro Luis Felipe Salomão ordenou que eles ficassem de fora por 90 dias, Zuquim salientou que o “olheiro” trabalha com precisão e fatos concretos. Tudo tem que ser apurado, porém, dentro do devido processo legal, dando aos acusados o respectivo direito ao contraditório.
“O CNJ trabalha com precisão. Não só o CNJ, o Judiciário também tem que trabalhar com precisão. Ele tem que trabalhar com fatos concretos. Nós não podemos levar em conta denúncias. Nós não podemos levar em conta falácias. Tudo tem que ser apurado. Para isso existe o devido processo legal, existe o direito ao contraditor e tudo isso está sendo investigado. Qualquer comentário antes de se apurar é muito prematuro”, completou.
Zuquim foi escolhido por 19 votos do Plenário, em eleição realizada nesta quinta-feira (10). Ele comandará o TJ pelos próximos dois anos, 2025/26. Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente com 35 votos. José Luiz Leite Lindote foi escolhido para chefiar a Corregedoria-Geral da Justiça com 19 votos.
Nascido em Guaíra (SP), tem 71 anos, formou-se em Direito pela FIUBE - Faculdades Integradas de Uberaba (MG), atual Universidade de Uberaba, possui especialização em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos em 20 de dezembro de 1985, jurisdicionando a Comarca de Juara cumulativamente, desde a instalação até 9 de dezembro de 1986.
Passou pelas Comarcas de Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Cuiabá, onde atuou na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial do Bairro Santa Helena, e Vara Especializada do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental, onde permaneceu por 17 anos. O trabalho desenvolvido no Juizado Volante Ambiental foi reconhecido nacionalmente, quando da premiação pelo 1º Projeto INOVARE.
Tomou posse como desembargador em 5 de outubro de 2012. Foi presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidente do Comitê de Saúde e corregedor-geral da Justiça na gestão 2021 a 2022.
Afastados
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes foram afastados do Tribunal de Justiça (TJMT) há dois meses pelo Conselho Nacional de Justiça, por suspeita de integrarem esquema de venda de sentenças. Há possibilidade de que eles pudessem atuar para atender interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado. O conteúdo das conversas extraídas do celular do advogado demonstrou a possível ligação entre ele e os magistrados.
Após a extração dos dados de Zampieri, o Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado atuava como uma espécie de lobista no TJMT, sobretudo influenciando em decisões dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Salomão decidiu afastá-los no dia 1º de agosto por verificar que ambos estariam envolvidos em possível esquema de venda de sentenças na Corte Estadual.
O ministro constatou indícios de que Sebastião e João mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri, o qual foi assassinado em dezembro de 2023 com pelo menos dez tiros enquanto saía do seu escritório, em Cuiabá. Com isso, proferiu a liminar que os afastou. As conversas flagradas entre eles corroboraram tais evidências.
A proximidade entre os magistrados e Zampieri os tornaria suspeitos para atuarem em processos patrocinados pelo advogado. Além disso, CNJ sugere que eles recebiam vantagens indevidas (propina) e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Eles foram punidos com o afastamento cautelar, válidos por 90 dias. O Tribunal de Justiça não emitiu um posicionamento oficial e mantém sob sigilo a tramitação das providências adotadas pela corregedoria estadual em face de ambos.