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Sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

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LIMINAR INDEFERIDA

Caso Joca: juíza nega condenar a Gol a pagar indenização de R$ 10 milhões pela morte do cão

Foto: Reprodução

Caso Joca: juíza nega condenar a Gol a pagar indenização de R$ 10 milhões pela morte do cão
A juíza Celia Regina Vidotti negou pedido liminar da Defensoria que buscava condenar a Gol Linhas Aéreas pela morte do cão Joca, um Golden Retriver que faleceu durante um voo da companhia. Requerimento buscava indenização de R$ 10 milhões e o bloqueio do mesmo valor na conta das empresas.


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A magistrada não considerou razoável o pedido de bloqueio, nem o valo pretendido a título de indenização. Vidotti também negou suspender, indeterminadamente, o serviço de transporte de animal da Gol, até que a companhia apresentasse relatório sobre a falha que resultou na morte de Joca. Liminar foi indeferida no final de setembro e o mérito do pedido ainda não foi julgado.

“Desse modo, considerando que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela pretendida, consistente no bloqueio de vultosa quantia em dinheiro da empresa requerida (R$10.000.000,00), bem como a imposição de diversas exigências denominadas de protocolo de segurança sem a devida regulamentação, indefiro o pedido”, decidiu.

Joca morreu durante um voo da Gol entre Fortaleza e Guarulhos, em 22 d abril. O laudo médico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), atestou que o cão Joca morreu após ter um choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombardear o sangue para os órgãos. 

O golden retriever de cinco anos não resistiu após ficar horas em transporte, por um erro da companhia aérea. 

Naquele  dia, quando deveria ter sido enviado para Sinop, saindo do Aeroporto de Guarulhos (SP), no entanto, ele foi parar em Fortaleza, e ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque. Nisso, ele retornou para Guarulhos, e morreu durante o voo.

O cachorro ficou cerca de oito horas em transporte. Uma testemunha também relatou que a caixa em que ele estava, ficou solta no porão de bagagens.
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