A Justiça Federal de Mato Grosso suspendeu imediatamente todas as atividades em área ocupada pela Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma), que se sobrepõe à terra indígena Manoki, no município de Brasnorte.
A decisão, liminar, busca impedir a degradação ambiental e garantir o direito dos indígenas ao uso sustentável dos recursos naturais, enquanto o processo de demarcação não é finalizado.
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Uma investigação policial revelou que membros da Aprusma cometeram crimes ambientais e ocuparam a área de forma desordenada. Eles criaram um projeto de assentamento agrícola, parcialmente abandonado e vendido a terceiros, o que causou danos ambientais e ameaça o território e os direitos do povo indígena Manoki, conforme o Ministério Público Federal.
A decisão se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas são protegidas pela Constituição, mesmo que o processo de demarcação ainda não esteja concluído.
Ainda de acordo com a decisão, as evidências indicam que os posseiros “parecem assumir uma postura fortemente hostil em relação aos direitos fundamentais dos indígenas”, além de aparentar menosprezo pela legislação ambiental.
A Terra Indígena Manoki está situada em área de 252 mil hectares localizada no município de Brasnorte, povoada pelos índios Irantxe, também conhecidos como Manoki. O povo vive sob ameaças de invasores para atividades garimpeiras, madeireiras agropecuárias.
