A defesa do desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirma que as barras de ouro citadas nas conversas entre o magistrado e o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, são referentes a uma oferta de investimento nunca concretizada.
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Sebastião foi afastado do cargo pelo órgão em agosto de 2024, após a extração de mensagens enviadas por Zampieri que poderiam sugerir que ele teria recebido ouro para vender sentenças.
A alegação consta da defesa protocolizada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no pedido para retornar ao cargo, assinada pelos advogados Eduardo Ubaldo e Mariana Rabelo. De acordo com a defesa, o magistrado recusou a oferta porque Zampieri não apresentou documentação do lastro do ouro.
“Sobre a imagem contendo duas barras de ouro, o que se teve foi uma informação, dada pelo Sr. Roberto Zampieri, de que seriam bens recebidos a título de honorários advocatícios ajustados com um de seus clientes. No entanto, apesar de ter feito uma espécie de oferta de investimento ao Reclamado, a proposta não foi aceita pelo fato de não haver a documentação que daria lastro àquele metal”, afirma a defesa na petição.
Ainda de acordo com a defesa, não se pode exigir que o desembargador comprove não ter recebido o ouro, pois cabe à acusação o ônus da comprovação positiva do recebimento. Por outro lado, eles ainda justificam que, no caso da existência do investimento em ouro, o magistrado seria capaz de ter adquirido o metal com os rendimentos da carreira.
“Outrossim, ainda que houvesse o referido investimento — o que, reitere-se, não foi o caso —, cumpre ressaltar que o Reclamado, como já dito, magistrado há mais de 30 (trinta) anos, teria plenas condições de adquirir aqueles bens por meio de obtenção de valores provenientes do exercício da magistratura”, consta do documento.