Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a definição da continuidade ou não dos projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Informação foi publicada no diário oficial da instituição, nesta quinta-feira (16).
Leia também
Exonerado por suposto assédio sexual contra paciente, médico alega ser alvo de trama da vítima e pede retorno a cargo público
Segundo informado, Instrução Normativa 03/2015, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Procedimento cita reunião realizada em 28 de agosto de 2024, a pedido de Lideranças da Comunidade Indígena Pequizal Narutovu, a fim de tratar de temas relacionados à pesca esportiva e ao etnoturismo dentro do Parque Indígena Xingu.
Na reunião, foi mencionada a existência de projetos de etnoturismo submetidos à análise da Funai, nos moldes da Instrução Normativa, contudo, pendentes de decisão quanto à sua continuidade ou não.
Assim, Ministério Público, por meio da procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, decidiu instaurar procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a definição da continuidade ou não dos projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu.