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Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025

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MPF investiga projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu

Foto: Reprodução

MPF investiga projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu
Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a definição da continuidade ou não dos projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Informação foi publicada no diário oficial da instituição, nesta quinta-feira (16).


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Segundo informado, Instrução Normativa 03/2015, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
 
Procedimento cita reunião realizada em 28 de agosto de 2024, a pedido de Lideranças da Comunidade Indígena Pequizal Narutovu, a fim de tratar de temas relacionados à pesca esportiva e ao etnoturismo dentro do Parque Indígena Xingu.
 
Na reunião, foi mencionada a existência de projetos de etnoturismo submetidos à análise da Funai, nos moldes da Instrução Normativa, contudo, pendentes de decisão quanto à sua continuidade ou não.
 
Assim, Ministério Público, por meio da procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, decidiu instaurar procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a definição da continuidade ou não dos projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu.
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