Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade em habeas corpus em nome de Emerson Olmo Pires, acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira, Flávia Caroline de Oliveira Teles, em Rosário do Oeste. Decisão consta no Diário de Justiça desta terça-feira (21).

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O Ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, considerou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a segurança da vítima. A decisão do ministro destaca a gravidade do crime e a periculosidade do acusado.
 
"Consoante se depreende dos autos, no dia 31/03/2024, por volta das 17h30min, a vítima Flavia Caroline de Oliveira Teles teria sido vítima de um disparo de arma de fogo efetuado pelo companheiro, ora representado, atingindo o lado esquerdo do peito", descreve a decisão.
 
"Segundo declarações, a vítima conseguiu correr e foi socorrida por vizinhos na vila em que residem na Fazenda Panflora. Já o suspeito ainda tentou carregar mais um cartucho na espingarda para disparar novamente contra a vítima, mas como o socorro foi muito rápido, o suspeito fugiu em seu veículo”.
 
O ministro também levou em consideração o relato da vítima, que afirmou que o acusado "mirou no lado esquerdo do seu peito, não causando a morte por circunstâncias alheias a sua vontade".
 
A decisão do STJ ressalta que o “Superior Tribunal tem reiteradamente decidido ser idônea a fundamentação calcada na periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi e pela gravidade concreta do crime". Diante da gravidade do caso e do risco que o acusado representa para a vítima, o pedido de habeas corpus foi negado.