A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter a liberdade provisória de Juliano Gomes da Silva, acusado de violência doméstica contra sua companheira em outubro de 2024. Antes, Juliano havia sido preso durante a Operação Ares Vermelho, que visava combater crimes patrimoniais em Mato Grosso.
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A operação, conduzida pela Derrfva e Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, resultou no cumprimento de 125 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão preventiva, conduções coercitivas e buscas e apreensões domiciliares. Na Ares Vermelho, acusado chegou a ser preso, em agosto de 2024, mas logo teve a detenção relaxada.
Com a nova prisão por violência doméstica, Ministério Público pediu a revogação da liberdade provisória de Juliano e a decretação da prisão preventiva, argumentando que o novo delito colocava em risco a ordem pública e demonstrava risco de reiteração criminosa.
A juíza, no entanto, considerou que a prisão preventiva seria desarrazoada no momento, pois não há contemporaneidade entre o crime em questão e os demais processos que o réu responde.
"Em que pese as argumentações do i. Promotor de Justiça é certo que a revogação das medidas cautelares diversas da prisão aplicadas ao acusado, com a consequente decretação de sua prisão preventiva é desarrazoada neste momento".
Além disso, a Juíza destacou que a suposta vítima já possui medidas protetivas de urgência em vigor contra o acusado, o que diminui o risco de reiteração delitiva.
Apesar de manter a liberdade, a juíza decidiu estender o uso de monitoramento eletrônico por mais seis meses, considerando a suposta prática do novo delito.