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Domingo, 26 de junho de 2022

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Ministério Público analisa fiscalização de extração ilegal de ouro em terra indígena

Foto: Reprodução

Ministério Público analisa fiscalização de extração ilegal de ouro em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para acompanhar a atuação de órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão da extração ilegal de ouro na terra indígena Sararé, localizada na Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista D' Oeste (municípios que ficam a 540 km de Cuiabá). 

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Para o MPF, a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Departamento Nacional de Produção Mineral são os órgãos competentes para fiscalização.

Conforme a portaria assinada pela procuradora da República, Denise Slhessarenko, o inquérito deverá subsidiar medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas. 

Ainda de acordo com a portaria referente à instauração do inquérito, representação da Funai apontou extração ilegal de ouro no interior da terra indígena Sararé, insatisfação dos indígenas com a presença de não índios no local e necessidade de fiscalização constante por parte dos órgãos ambientais e do uso de força policial para impedir a intrusão.

A procuradora determinou que a coordenação regional da Funai esclareça quais os limites da terra indígena Sararé e quais etnias vivem na área e informe se ainda ocorre extração ilegal de ouro e se há participação de indígenas.

Na portaria, a procuradora do MPF citou que a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional -- as comunidades afetadas devem ser ouvidas e ter participação nos resultados da extração.
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