Foi publicado nesta sexta-feira (14) o ato que concedeu a aposentadoria ao desembargador Guiomar Teodoro Borges, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim Nogueira. Principal nome para preencher sua vacância é o do ex-producador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.
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Na semana passada, Guiomar apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, e, agora, abriu a sua vaga ao Ministério Público.
A vaga de Guiomar Teodoro Borges pertence ao quinto constitucional do Ministério Público. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O chefe do Ministério Público, que se despede do cargo na sexta-feira (7), já manifestou desejo em concorrer.
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.
Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Além de Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo. Ele se aposentou na última quarta-feira (5) ao completar 75 anos.
A vaga de Bassil será disputada por magistrados. O desembargador chegou a ser homenageado no final de janeiro. “A ideia de se fazer essa despedida formal de um desembargador que vai para a aposentadoria proporciona um reconhecimento, uma satisfação e uma alegria muito grandes. Eu não me recordo de ver outro tribunal fazendo isso. Fiquei muito feliz e emocionado, para mim foi uma surpresa, me trouxe muitas recordações, foi uma solenidade maravilhosa”, expressou.
Nesta quinta-feira (13), então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
