O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) processou o vereador Jeferson Siqueira (PSD) por injúria, calúnia e difamação, e está pedindo indenização de R$ 30 mil pelos danos morais que supostamente causou à sua imagem. Ação foi motivada porque Jeferson sugeriu que Calil atuaria como “lobista” perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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“Talvez porque o senhor ganhou notoriedade nos corredores do TJMT carregando pastas, mas não era apenas de documentos [...] o senhor dinheiro na sua vida uma hora vai te colocar em maus lençóis, porque até hoje a gente sabe o que o senhor faz no tribunal de justiça e nós sabemos qual é a sua caminhada lá. Todos nós sabemos [...] cuida da sua vida, porque senão, meu amigo, nós vamos começar a falar aqui o que o senhor faz naqueles corredores do TJ e aí o senhor não vai gostar. Cuidado”, disse Jeferson.
A fala do vereador foi feita durante em sessão extraordinária da Câmara Municipal do dia 12 de dezembro de 2024, quando sugeriu que Faissal seria espécie de “lobista” que traficaria influência em troca de pecúnia na Corte Estadual.
O discurso no plenário da Câmara repercutiu na imprensa e nas redes sociais, de forma dúbia, possivelmente dando a entender que o deputado se envolveria com prática ilícitas como tráfico de influência e corrupção. Além disso, o vereador utilizou termos pejorativos, como "covarde", "arrogante" e "impetulante", para se referir ao deputado.
Calil argumentou que, como figura pública, sua honra e dignidade foram violadas, comprometendo sua capacidade de atuação política e a confiança depositada nele pelos eleitores.
Defesa do deputado, então, alegou à Justiça que as declarações configuram ofensa à honra subjetiva e objetiva do deputado, enquadrando-se em atos ilícitos. A petição destacou que, mesmo que as acusações não configurem calúnia, a difamação e a injúria estariam presentes, uma vez que o vereador imputou fatos ofensivos à reputação do deputado e utilizou termos pejorativos para ofendê-lo.
Calil, portanto, requer que Jeferson seja condenado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, que ele seja responsabilizado pelas custas processuais e honorários advocatícios. A ação aguarda julgamento no Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá.
