O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, suspendeu movimentações financeiras das empresas do Grupo Mally, que está em recuperação judicial na tentativa de renegociar R$ 35 milhões em dívidas com os credores. Foi detectado indícios de fraudes graves no processo, o que pode culminar na falência do conglomerado formado pelas pessoas jurídicas AMR Gestão Logística Ltda., A.N.M.A. Holding Participações Ltda., Mally Transportes e Serviços Ltda., A.M.E. Transporte Rodoviário de Carga Ltda., e físicas Alan Cristian Mota Flores e Emanuelly Oliveira Ramalho.
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Ordem de Guedes foi proferida nesta quarta-feira (20) após o Tribunal de Justiça (TJMT) determinar a instauração de incidente processual para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo grupo, que está em fase de soerguimento desde agosto de 2024.
O Tribunal assim ordenou a partir de indícios de alavancagem patrimonial artificial e inconsistências contábeis, conforme apontado pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, além da identificação de divergências significativas entre as demonstrações financeiras apresentadas à instituição bancária e aquelas juntadas no pedido de recuperação judicial.
A Corte Estadual, ao analisar agravo de instrumento interposto por um dos credores, determinou a abertura de incidente em autos apartados, reconhecendo a gravidade dos indícios e a necessidade de aprofundamento das investigações.
Examinando o caso, o juiz anotou que os elementos constantes no processo demonstram fortes indícios de manipulação contábil, incluindo: inconsistências nos balanços patrimoniais, já que o ativo declarado no pedido de recuperação judicial é inferior ao ativo informado à instituição bancária para obtenção de financiamento, o que indica possível ocultação de patrimônio.
Além disso, aquisições patrimoniais expressivas às vésperas do pedido de recuperação. Conforme apelado ao Tribunal pelo Banco Mercedez, em cujo processo culminou no incidente, houve compra de veículos e outros ativos financiados meses antes da apresentação do pedido de recuperação, com endividamento expressivo, sem justificativa econômica plausível.
Classificação de créditos duvidosa, pois, a relação de credores apresenta valores significativamente superiores aos registrados nas demonstrações financeiras do período anterior ao pedido.
Omissão de informações porque a perícia prévia identificou a ausência de registros contábeis essenciais, como Livro Diário e Livro Razão, fundamentais para a análise da real situação patrimonial.
Na perícia prévia, o administrador judicial citou questões que demandariam regularização e esclarecimentos ao constatar que as demonstrações financeiras não estão de acordo com o a relação de credores apresentada, tendo em vista que são superiores em R$ 14.7 milhões; A AMR GESTÃO LOGÍSTICA LTDA. aparenta omissão na apresentação das informações, pois o total do Ativo apresentado nas Demonstrações Financeiras do ano de 2023 foi de R$ 33.1 milhões, porém a soma das subcontas do Ativo totaliza R$ 32.5 mi, o que careceu esclarecimentos.
“Diante disso, é imperativa a adoção de medidas cautelares para evitar a dilapidação do patrimônio e garantir a efetividade do processo falimentar, caso confirmadas as irregularidades”, anotou o juiz.
Recuperação
Em agosto passado, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, responsável pela Vara de Recuperações Judiciais e Falências de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Mally. A decisão levou em conta análise detalhada da situação econômica das empresas que compõem o grupo.
O Conglomerado relatou em sua petição inicial uma grave crise econômico-financeira, que se intensificou nos últimos anos devido a uma série de eventos adversos.
Fundado originalmente por Manoel Ramalho de Figueiredo no município de Comodoro-MT, o grupo teve início com uma empresa voltada para o beneficiamento de arroz e serviços de mercearia.
Em 2017, o grupo expandiu suas operações ao adquirir a Mally Transportes e Serviços Ltda., focada no transporte de cargas e no comércio de peças e acessórios automotivos. Com o passar do tempo, novas empresas foram incorporadas ao grupo, com filiais em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Pará.
No entanto, a prosperidade do grupo foi comprometida por uma sequência de crises, incluindo a greve dos caminhoneiros em 2018, a crise econômica mundial provocada pela pandemia de Covid-19, e o aumento expressivo dos preços dos combustíveis em 2021.
Esses fatores, aliados às altas taxas de juros dos empréstimos bancários e às dificuldades enfrentadas no setor pecuário durante as últimas safras, resultaram em uma acentuada queda no faturamento das empresas.
A recuperação judicial foi solicitada como última alternativa para evitar a falência e permitir a reestruturação das dívidas. Durante a análise, uma perita designada pelo juízo realizou inspeções nos endereços das empresas do grupo, confirmando a viabilidade operacional e a capacidade do Grupo Mally de continuar suas atividades empresariais, desde que haja uma readequação de suas obrigações financeiras. Com isso, o requerimento foi deferido e, desde então, as empresas estão inseridas no processo de recuperação.