O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, tornou réu o pintor autônomo Kennedy Ivan Fernandes Chaves por maus-tratos aos animais. Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança de um condomínio da capital agredindo o cachorro que deveria ser o tutor. Se for condenado, ele deverá pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil. Decisão que recebeu a denúncia do Ministério Público foi publicada no diário de Justiça desta segunda-feira (21).
Entre março e abril de 2024, Kennedy foi flagrado pelas câmeras do Condomínio Primor das Torres, Cuiabá, agredindo Barão, cão da raça pitbull mestiço, de sete meses de idade.
Pessoas da vizinhança acionaram a polícia após ouvir o réu agredindo o cachorro com pauladas e chutes. Pelas imagens, é possível ver Kennedy usando uma ripa de madeira para desferir pauladas no cão, que já estava encurralado naquele local. Golpes com capacete, cabo de enxada também foram registrados.
Em outros momentos, o agressor despeja um balde, contendo aparentemente água, sobre o animal e o chuta com força. Além dessas formas de violência (pauladas, chutes e balde d'água), é possível notar que ele retira o animal do canto do muro arrastando-o pela perna. Vale lembrar que a denunciante lamentou que, após a confecção do boletim de ocorrência, Kennedy tenha aumentado a intensidade das agressões contra Barão.
O Ministério Público pede que ele seja condenado por maus-tratos e que pague indenização como forma de reparar os danos ambientais causados à coletividade, bem como dano moral ambiental coletivo, no valor R$ 100 mil. Se condenado, ele deverá arcar com o montante, e poderá sofrer detenção, de três meses a um ano, e multa.
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