Na cerimônia de posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta terça-feira (25), o juiz Jones Gattass abordou temas sensíveis atualmente como a discussão sobre abertura ou fechamento dos mercadinhos nos presídios e os recentes afastamentos de desembargadores por suspeita de negociações judiciais.
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Sobre a polêmica dos mercadinhos, Gattass foi cauteloso uma vez que é especialista na esfera cível e, ainda por ainda estar adentrando no desafio da magistratura criminal, preferiu não emitir algum posicionamento sem antes se inteirar da questão.
"Eu quero ainda me inteirar das questões da área criminal. Meu foco até o momento foi na área civil. Talvez, mais para frente, eu poderei falar com mais propriedade a respeito. No momento, prefiro me calar", afirmou.
O tema tem sido alvo de intenso debate entre os poderes Legislativo e Judiciário, já que o governador Mauro Mendes (União) defende a extinção desses estabelecimentos, enquanto a Defensoria Pública, alguns juízes de primeiro piso e a própria segunda instância têm emitido pareceres no sentido de manter esse tipo de comércio dentro do Sistema Penitenciário, desde que respeitando a venda de produtos essenciais aos reeducandos.
Em janeiro, como forma de endurecer o combate ao avanço das facções criminosas em Mato Grosso, Mauro Mendes sancionou a “Lei de Tolerância Zero” que, dentre seus dispositivos, determinou a extinção dos mercadinhos nas cadeias. Desde então, o tema tem sido litigado entre os poderes.
Nesta quinta-feira (27), o fim dos mercadinhos vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde autoridades do Executivo, Judiciário, especialistas e parlamentares participarão da Audiência Pública solicitada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O encontro antecede a votação do veto parcial à Lei nº 12.792/2025.
Gattass também foi questionado sobre os afastamentos dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, que abalaram recentemente imagem do TJMT, já que estão afastados por suspeita de atenderem a interesses lobistas dentro da Corte. A dupla foi afastada administrativamente pelo CNJ e, depois, em novembro passado, o Supremo manteve o desligamento e instalou tornozeleira eletrônica em ambos no bojo da Operação Sisamnes, da Polícia Federal.
Para o novo desembargador, o Tribunal já está trabalhando para fortalecer mecanismos de integridade e aposta que questões de crise como essa deverão ser resolvidas interna e automaticamente.
"O Conselho Nacional de Justiça recentemente orientou os tribunais a criarem um programa de integridade para que situações de crise sejam automaticamente resolvidas. O tribunal está caminhando firmemente nesse sentido, e eu, como juiz auxiliar da presidência, estive envolvido nesse projeto. Se for possível contribuir nessa retomada, estarei à disposição", destacou.
Gattass foi o segundo mais votado pelo Pleno da Corte nesta segunda-feira (24) e, mesmo assim, foi escolhido para adentrar ao desembargo uma vez que ele figurou em duas listas tríplices anteriores. Por isso, ele também celebrou sua ascensão ao cargo de desembargador, destacando que sua inclusão na lista por três vezes consecutivas permitiu seu acesso ao TJMT. "O que me deixa envaidecido é que foram três disputas recentes em que figurei na lista tríplice de cada um dos desembargadores. Isso me trouxe a condição de estar aqui hoje", acrescentou.
Natural de Cáceres, o magistrado afirmou que sua nomeação foi amplamente comemorada na cidade, onde tem suas raízes familiares. "Saber que somos daquela origem, daquela gente querida, move todos. Todos se sentem, de alguma forma, prestigiados. Fico feliz de causar esse tipo de situação para os munícipes", concluiu.
