Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Civil

Tribunal do Júri julgará 20 pessoas em janeiro

Nesta terça-feira (8 de janeiro) serão retomados no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, os julgamentos dos réus acusados de praticar crimes contra a vida. Somente para este mês, pelo menos 16 casos já estão marcados para ir a júri popular, totalizando 20 réus a serem julgados pela morte de 17 pessoas. As sessões de julgamentos serão realizadas no Tribunal do Júri do Fórum e estão sob a responsabilidade da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, que jurisdiciona na Primeira Vara Criminal de Cuiabá.

Dentre os homicídios que serão julgados em janeiro, chama atenção o caso do advogado Agrícola Paes de Barros, acusado de contribuir para provocar aborto na ex-esposa, Idivalnete Maria da Silva Lemes, no dia 26 de junho de 2006. De acordo com a denúncia, Agrícola Paes de Barros tinha convivido com Idivalnete por cerca de seis anos e com ela teve dois filhos. Entretanto, após a separação, o casal continuou a se encontrar, o que resultou na gravidez, que por não ser desejada foi interrompida por meio de medicamentos abortivos, os quais não tiveram efeitos. Em seguida, o réu contactou uma terceira pessoa, não identificada, a qual realizou o aborto no apartamento da vítima.

O procedimento se deu de forma incompleta, já que ao retirar a vida do feto, o corpo da criança, com aproximadamente cinco centímetros de comprimento, continuou no interior da vítima, o que ocasionou infecção e consequentemente o óbito de Idivalnete Lemes. À época a vítima tinha 30 anos. O réu, que vai a júri no dia 16 de janeiro, responde a acusação em liberdade.

Outro caso que teve repercussão foi a briga entre gangues ocorrida em 24 de janeiro de 2010, no Bairro Planalto, onde Hilton Freitas da Silva (Hiltinho), Augusto Cesar Siqueira dos Santos (Sampa), Rhobyson dos Santos Belém e Júnior Farias de Almeida (Jucão), mediante disparo de arma de fogo, tiraram a vida de Benedito Henrique Ferreira e atentaram contra a vida de Daniel de Morais Silva. Os disparos foram feitos por Hiltinho e Sampa, que utilizaram um revolver e uma pistola cromada. De acordo com a denúncia, o crime se baseou em rixas existentes há longa data entre as vítimas e os acusados, os quais integravam gangues distintas conhecida como a “turma de baixo” (supostamente integrada pelos acusados) e a “turma de cima” (provavelmente composta pelas vítimas). A relação entre os dois grupos era marcada por brigas e violência, tendo sido registrado acusações e atentados recíprocos.

Na ocasião do crime, constatou-se que os denunciados foram até a casa da vítima Benedito Ferreira, onde também se encontrava Daniel Silva. Rhobyson estava em uma motocicleta dando cobertura a um Fiat Uno no qual estavam Hiltinho, Sampa e Júnior (motorista). Imbuídos de sentimento de vingança, motivo torpe, os integrantes do carro pararam em frente à casa, onde desceram Hiltinho e Sampa, cumprimentando as vítimas e, de surpresa, começaram a desferir vários tiros contra os ofendidos, os quais ficaram impossibilitados de se defender.

A vítima Daniel Silva, mesmo lesionada pelos projéteis de armas de fogo, conseguiu correr para os fundos da casa, mas Benedito Ferreira não conseguiu fugir porque estava com a perna direita engessada, em razão de fratura proveniente de disparo de arma de fogo. As vítimas foram socorridas no local e momentos depois do ocorrido, o denunciado Rhobyson passou conduzindo a motocicleta em frente ao local do delito, para certificar se haviam ou não alcançado êxito nas práticas criminosas. O julgamento desse processo será realizado em 30 de janeiro, às 8h.
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