A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso solicitou a instauração de inquérito policial para investigar fraudes, irregularidades e negociatas em cartórios nas comarcas do interior do Estado. A corregedoria apurou anormalidades em matrículas de escrituras de processos em diversas cidades.

O relatório obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico com as irregularidades constatadas foi encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O esquema funcionava com o ‘desmembramento’ de lotes em cartórios. A denúncia que culminou na descoberta das fraudes partiu de um proprietário de uma área de 75,247 hectares na Comarca de Paranatinga/ MT. Ao buscar efetuar o registro da área, o denunciante descobriu que ela estava dividida em vários lotes com várias matriculas e constando nomes de outros proprietários.

As fraudes foram encontradas em matriculas de Paranatinga, Colíder, Guiratinga, Nova Brasilândia, Santo Antônio de Leverger, Itaúba, Santo Afonso, Figueirópolis D’Oeste, Várzea Grande, Jaurú, Arenápolis e Chapada dos Guimarães.

A Corregedoria-Geral de Justiça solicita investigação policial para descobrir se houve roubo de livros, selos e documentos públicos por parte dos envolvidos no esquema fraudulento.

A CGJ solicita ainda o bloqueio de 101 matrículas identificadas com fraudes e irregularidades. Duas delas, datadas de 2005 e 2009, já foram canceladas em processos transitados em julgado.

Constatou-se que as matriculas são originárias de escrituras formalizadas de modo simulado e fraudulento, na medida que os signatários não correspondiam àqueles que se apresentaram no serviço notorial.

Mais informações em instantes.