O ex-prefeito de Dom Aquino (165km de Cuiabá) Eduardo Zeferino foi alvo de novo mandado de prisão por violar o monitoramento eletrônico por 49 vezes. Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz Pedro Flory Nogueira, da Vara de Execuções Penais do município, constatou que Zeferino não está mais apto ao cumprimento da pena em regime semiaberto, já que é a segunda vez que ele comete faltas graves na tornozeleira eletrônica.
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Em 2015, a juíza Maria Lúcia Prati, da Vara Única de Dom Aquino, condenou o ex-prefeito a 34 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos, em 2005.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 2010. O processo tramita sob segredo de Justiça, já que à época tratava-se de um prefeito detentor do benefício do foro privilegiado, além disso, envolve crianças menores de idade. A prisão ocorreu oito meses após o MP ter oferecido a denúncia, em junho de 2011.
O caso veio à tona em julho de 2011, quando mães das vítimas procuraram a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital. As vítimas eram filhas de conhecidos, amigos e parentes de Zeferino. Na época dos supostos abusos, ele ainda não era prefeito.
Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges pediu a prisão do suspeito, mas o pedido foi negado sob o argumento de insuficiência de provas. Ele então solicitou que a Polícia Civil abrisse inquérito para investigar as denúncias.
As investigações foram conduzidas primeiramente pelo delegado Vitor Hugo Teixeira e, depois por Fernando Pigozzi, da Polícia Civil de Campo Verde. O inquérito foi concluído em agosto e encaminhado para o Ministério Público Estadual. Apesar de ter negado todos os crimes, Zeferino foi indiciado pelo crime de atentado violento ao pudor, o que culminou na condenação.
Preso em 2020 pela condenação, ele conseguiu progressão do regime fechado ao semiaberto em 2023. Com concessão para frequentar a Igreja Matriz Paróquia São Sebastião todos os domingos, de 8h às 9h, porém, nos dias de semana deveria se recolher das 20h às 5h e integralmente aos finais de semana, feriados e quando tivesse de folga do trabalho. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Foi então que, em 2024, o monitoramento começou a avisar as possíveis violações. Em exame, o juiz constatou as 49 falhas, bem como dois descumprimentos graves. Diante disso, o magistrado revogou a progressão de regime e ordenou que ele cumpra o restante da pena na cadeia.
.jpg "Condenado por estupro de cinco crianças, ex-prefeito viola tornozeleira 49 vezes e volta para cadeia")
