O Ministério Público do Estado (MPE) pediu que a Justiça mantenha a prisão preventiva do empresário Fabio Teixeira Santin, suspeito de ter assassinado a própria esposa, a psicóloga Janaina Carla Portela Santin, com um tiro na cabeça. O crime aconteceu dentro da casa do casal, em Sinop, na semana passada (16). Fabio requereu à 2ª Vara Criminal da cidade a substituição do cárcere por detenção domiciliar, alegando ser essencial para os cuidados do filho de cinco anos e ter crises de enxaqueca.
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Em manifestação assinada nesta segunda-feira (23), porém, o promotor de Justiça Pedro da Silva Figueiredo Junior anotou que Fabio não comprovou ser imprescindível aos cuidados do filho, nem que está com a saúde extremamente debilitada, fatores que poderiam justificar a concessão do pedido.
Para o promotor, apenas apresentar que o filho é portador transtorno do espectro autista-TEA, com a devida documentação atualizada, não demonstra de modo convicto que Fabio seria o único capaz de garantir os cuidados essenciais da criança. Além disso, sobre a suposta doença grave (Enxaqueca com Aura e Transtorno Ansioso Depressivo, com síndrome do Panico Associada), o empresário não provou que tratamento médico seja incompatível com o ambiente carcerário.
Na manifestação, Pedro da Silva Figueiredo ainda demonstrou o absurdo que seria conceder a domiciliar ao empresário para que ele pudesse cuidar do filho, quando ele é investigado justamente por ceifar a vida da própria companheira, genitora da criança, dentro da casa do casal.
Não bastasse, o promotor ainda lembrou os indícios de que o empresário poderia estar criando versões diversas dos fatos, conforme as investigações demonstraram, inclusive com simulação feita no local do crime, o que evidenciou sua tentativa em manipular a cena, justificando a necessidade da sua prisão cautelar até para preservar a instrução criminal, bem como a ordem pública.
Para o Figueiredo Junior, a dinâmica em que a morte de Janaina ocorrera, marcada pelas contradições apresentadas por Fábio, num contexto de tentar imputar à mulher, em situação de violência doméstica, a autoria dos disparos, demonstra a periculosidade do suspeito. “Portanto, a pretendida substituição merece ser negada”, anotou o promotor.
A conversão da prisão de Fábio Santin em preventiva foi determinada ainda na terça-feira (17), pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, durante audiência de custódia. A magistrada entendeu que a prisão se fazia necessária diante da gravidade dos fatos e da periculosidade do suspeito.
Janaina, psicóloga de 43 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça e, segundo a perícia, seis tiros foram alvejados na residência. A arma usada, uma pistola calibre .380, foi apreendida no local, assim como munições intactas. A juíza considerou que o crime foi cometido com brutalidade, em contexto de violência doméstica, e dentro da própria casa da vítima, o que, segundo ela, agrava o risco à ordem pública.
Durante as investigações, Fábio apresentou versões contraditórias sobre a morte da esposa. Inicialmente, alegou que ela teria disparado contra ele e cometido suicídio em seguida. No entanto, a dinâmica descrita não se confirmou na reconstituição feita com a Polícia Civil, e laudos periciais apontaram inconsistências. Entre elas, a ausência de sinais típicos de suicídio no corpo da vítima e a posição da arma, que foi encontrada entre as pernas de Janaina.
Além disso, o ferimento na perna de Fábio, supostamente causado por um disparo da esposa, apresentava trajetória incompatível com a versão apresentada. A perícia concluiu que o tiro teria sido efetuado lateralmente, indicando possível autoferimento.
O delegado responsável pelo caso sustentou que os elementos reunidos afastam a hipótese de suicídio e reforçam a suspeita de feminicídio, uma vez que o casal estava sozinho no imóvel no momento do crime. A defesa tentou substituir a prisão preventiva por domiciliar, alegando que Fábio é pai de uma criança menor de seis anos e enfrenta problemas de saúde. No entanto, o pedido foi negado pela juíza por falta de comprovação. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil de Sinop.
