Após inspeção realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE) pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Justiça acatou o pedido de prisão domiciliar humanitária e concedeu a liberdade a H. R. M. S., 22 anos, com quadro severo de desnutrição (44 kg) e histórico de derrame pleural, na tarde do último sábado (8).

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Com o alvará de soltura, ele passou do regime fechado, cumprido há cerca de um ano na PCE, para a prisão domiciliar – com a utilização do monitoramento eletrônico.

O pedido foi feito pela defensora pública Erinan Goulart Ferreira, depois da inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário da DPEMT, realizada entre segunda e sexta-feira passada (3 a 7 de novembro) nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.

“O preso não conseguiu nem mesmo conversar, estava muito ofegante, pois não consegue respirar, muito fraco diante do elevado grau de desnutrição e desidratação. O assistido apresenta dificuldade extrema até mesmo para levantar da cama, porque demanda esforço físico e energia que não possui. Tudo comprovado pelo relato fotográfico que deixou a todos chocados”, diz trecho do pedido.

Para a defensora, apesar do atendimento recebido, o quadro de saúde de H. é “deplorável, com risco iminente de morte”, demonstrando a ineficiência do sistema prisional em atender os cuidados de saúde que ele necessita.

Na inspeção efetuada na PCE, na última quarta-feira (5), os membros do Gaedic constataram que H. estava muito desnutrido e desidratado – ele utiliza uma bolsa de colostomia desde 2023 e tem uma perna fraturada.

“Sou muito grato à Defensoria. Eu ia morrer lá dentro. Minha mãe viu meu estado quando cheguei aqui. Ela me deu um banho, cuidou de mim. Agora estou me alimentando bem”, revelou.

H. estava detido na PCE desde novembro do ano passado, por conta de um mandado de prisão expedido em Sonora (MS). O processo gerou uma condenação de 8 anos de reclusão, no regime fechado.

Conforme a autorização de saída, assinada pelo diretor da PCE, o reeducando terá que cumprir “cautelares de praxe”, ou seja, ele passou para a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

Saúde debilitada – De acordo com o prontuário médico, ele estava com 44 kg (tem 1,70 m de altura), indicando baixo peso e desnutrição na última consulta, no dia 23 de setembro.

Conforme o relato médico, em junho deste ano ele foi internado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com derrame pleural metapneumônico – acúmulo de líquido inflamatório na pleura (membrana que reveste os pulmões) causado por uma infecção pulmonar, principalmente pneumonia.

Em setembro, ele foi internado novamente no HMC com quadro de dispneia (falta de ar), desnutrição, febre, expectoração (catarro) de cor amarelada, “aguardando vaga via Sisreg para avaliação por cirurgia para possível reconstrução do trânsito intestinal”.

Gaedic

Criado em outubro de 2019, por meio da Portaria 01091/2019/DPG, o Gaedic Sistema Carcerário defende os direitos coletivos das pessoas privadas de liberdade em todo o estado.

O grupo estratégico da DPEMT atua junto a órgãos da execução penal para melhorar o sistema carcerário e reduzir ações judiciais e realiza inspeções regulares nas unidades prisionais para verificar condições de funcionamento, segurança, saúde, higiene e atendimento aos custodiados.

Após as inspeções, o Gaedic comunica as autoridades competentes para providências, elabora relatórios e encaminha os documentos aos órgãos internos e externos da Justiça.

Os membros participam ainda de mutirões de atendimento nas unidades prisionais, monitoram prazos e verificam se as medidas recomendadas foram cumpridas.