Olhar Jurídico

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Civil

Juizado atuará em aeroporto já na Copa das Confederações

A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, participou, nessa terça-feira (15/1), de reunião com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Wellington Santos da Silva, para tratar do espaço que deverá ser disponibilizado para o funcionamento do Juizado dentro do Aeroporto Internacional Pinto Martins, durante as Copas das Confederações e do Mundo.

A juíza, juntamente com sete magistrados de outros estados brasileiros, foi designada pelo ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, para fazer parte do grupo de trabalho destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor em cada uma das cidades-sedes.

A unidade terá magistrados no âmbito da Justiça Estadual e Federal e atuará em regime de plantão, funcionando 24 horas por dia, em período a ser ainda definido pelo CNJ. "Temos que fazer o necessário para que o Estado do Ceará cumpra o que foi determinado pelo Conselho", destacou Maria José Bentes Pinto.

A equipe será composta pelo juiz plantonista, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores, que atuarão como conciliadores. O superintendente da Infraero solicitou o prazo de 10 dias para agendar com a magistrada uma inspeção no local designado. "Da nossa parte, pode nos ter como parceiros", afirmou Wellington Santos.

Estiveram presentes à reunião Wilkens Martins dos Santos, gerente de Operações da Infraero; Evaldo Moreira Mapurunga Filho, gerente de Administração e Finanças da Infraero; João Batista Evangelista, coordenador de obras da Infraero; Elane da Rocha Nogueira Barro, procuradora da Infraero, Fernando Augusto Carneiro de Carvalho, gerente da TAM; Agostinho Siebra Coelho, gerente da TAP; Paulo Roberto Lima de Alcântara, gerente da Gol; José Américo C. Timbó e Gilson da Rosa Lopes, representantes da Avianca; Honorina Renata S. e Silva, representante da Azul Linhas Aéreas.
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