O Tribunal de Justiça (TJMT) retirou o crime de estupro do julgamento a ser realizado em face do advogado Cleber Lagreca, que inicialmente iria ao júri popular acusado de abuso sexual e assassinato da sua então companheira, a empresária Elaine Stelatto, ocorrido no Lago do Manso em outubro de 2023. Em sessão nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, julgou improcedente recurso do Ministério Público e acatou pleito defensivo.
Leia mais:
Com extensa ficha, 'empresário' que destruiu o Haru é preso por descumprir protetivas em favor de estudante e colocá-la em risco
O feminicídio foi cometido por diante da negativa da vítima em manter relação sexual com ele, o que evidenciou o desprezo que o denunciado demonstrou pela vida de Elaine, uma mulher com quem ele já estava se relacionando amorosamente e que confiou em sua proposta de um encontro romântico em um passeio de lancha no Lago do Manso.
Após assassinar Elaine, o advogado ainda tentou alterar a cena do crime com intuito de induzir o perito ao erro, simulando um acidente para fazer parecer que a vítima teria agido de forma irresponsável ao, alcoolizada, se jogar da lancha em movimento durante um reboque, o que teria resultado em morte por afogamento. Inicialmente, o órgão ministerial apontava que Cleber havia a estuprado antes da execução – o que agora foi retirado pelo Tribunal. Os termos do acórdão, contudo, não foram disponibilizados porque o caso tramita sob sigilo.
Lagreca conheceu Elaine Stelatto pelo Facebook seis meses antes de sua morte e retomaram contato via Instagram dois meses antes, iniciando um relacionamento. Para estreitar a relação, o denunciado organizou um passeio romântico em sua embarcação, comprando frutas e dois espumantes. Na manhã do dia 19 de outubro de 2023, por volta das 8:50, Elaine encontrou-se com o advogado no posto de gasolina Bom Clima, em Cuiabá e de lá, seguiram com um carro de aplicativo até a Marina JJ, no Lago do Manso, Chapada dos Guimarães, onde embarcaram na lancha “Titanium”.
Por volta das 12h30, a embarcação apresentou defeito, soltando fumaça e ficando à deriva próximo ao píer do Malai Resort. Foi durante o reboque da lancha danificada que Lagreca assassinou Elaine espancada até a morte.
Em junho, a Justiça decidiu submeter Cleber ao Tribunal do Júri pelo feminicídio. A decisão, assinada pelo Juiz de Direito Leonísio Salles de Abre Júnior, também determinou a manutenção da prisão preventiva do acusado. Cleber Figueiredo Lagreca também foi pronunciado pelo crime de fraude processual. A decisão fundamentou-se em contradições e divergências nas versões apresentadas pelo réu, especialmente quando confrontadas com os laudos periciais e depoimentos de testemunhas.
Contra essa ordem, ele apelou no Tribunal de Justiça visando aguardar o julgamento em liberdade. O argumento da defesa é que Cleber está com doença grave e possui um irmão portador de esquizofrenia que necessita de seus cuidados. Contudo, o juiz de primeiro piso negou os pedidos e o manteve preso até o júri. Inconformado, apelou no TJ.
Ainda em setembro, o próprio Leonísio informou a Corte pela necessidade de mantê-lo preso, tendo o ministério público corroborado para tal diante da gravidade concreta da conduta, o modus operandi empregado, e o risco à ordem pública e à instrução processual, fatores aptos a mantê-lo encarcerado, uma vez que as condições pessoais favoráveis do réu não justificam a soltura, e que seu tratamento médico pode ser realizado na unidade prisional.
(1).jpg "TJ retira crime de estupro e advogado que assassinou empresária no Manso vai a júri por feminicídio")
