O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a academia Bluefit, unidade da Avenida Fernando Corrêa, Cuiabá, condenada a pagar R$ 8 mil pelos danos materiais e morais causados a um aluno que se feriu durante atividade física no aparelho "Graviton". A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado, acordada sob relatoria da desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves, em julgamento realizado no final de janeiro. A empresa recorreu da sentença, mas o colegiado entendeu que ficou comprovado que o acidente ocorreu durante o uso regular do aparelho, dentro do estabelecimento, e que houve defeito na prestação do serviço.
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Dever de segurança
Segundo o processo, o equipamento apresentou instabilidade durante o exercício, provocando impacto no rosto do aluno e lesões que exigiram atendimento médico e odontológico.
Para a relatora, a academia responde objetivamente pelos danos, ou seja, não é necessária a prova de culpa, bastando a demonstração da falha do serviço. O fato de o consumidor estar acompanhado por personal trainer particular não afasta o dever da empresa de garantir a segurança dos aparelhos colocados à disposição do público.
Contrato e indenizações mantidas
O Tribunal também manteve a rescisão do contrato sem cobrança de multa por fidelidade, ao reconhecer que o acidente comprometeu a confiança e a continuidade da relação entre as partes.
Foram preservadas, ainda, a condenação ao reembolso das despesas com tratamento e exames, bem como a indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil. Para a relatora, a situação ultrapassa mero aborrecimento, diante das lesões físicas, do atendimento de urgência e do abalo psicológico sofrido. O recurso foi negado por unanimidade.
