O advogado Luiz Alfredo, que representa os posseiros e produtores rurais ocupantes da reserva indígena de Maraiwatsede, na região do Araguaia, afirmou que o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) entregue a Justiça Federal é totalmente inviável e tem como objetivo apenas ‘tirar a paz’ dos ocupantes da área.

“Como tirar as sete mil pessoas daquele lugar, até a Funai sabe que não tem como cumprir. Isso é conversa fiada para tirar a paz do povo e dizer que está tudo resolvido”, declarou o advogado, durante entrevista ao Olhar Jurídico, por telefone.

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O acordo foi encaminhado pela Funai ao juízo da 1ª Vara Federal em Mato Grosso e deverá ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar do prazo estabelecido para a retirada dos não-índios das terras da reserva ser de 30 dias a data ainda não foi definida.

A terra Indígena Marãiwatsédé está localizada no nordeste de Mato Grosso, em uma área que abrange 165.241 hectares, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia e é pleiteada por indígenas desde 1992.

Para evitar perder as terras, os posseiros chegaram a bloquear rodovias neste ano. A Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum) argumenta que os posseiros não aceitarão sair pacificamente. Índios chegaram a se aliar aos posseiros na briga.

Apesar da proposta encaminhada pela Funai à Justiça Federal, o advogado ressaltou que os posseiros aguardam o julgamento de aproximadamente 11 recursos protocolizados no Supremo Tribunal Federal (STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).