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Sábado, 25 de junho de 2022

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Sociedade vive apagão moral e Governo é inerte, diz advogado

Foto: Reprodução

Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT - Thiago França

Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT - Thiago França

O presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT), Thiago França, afirmou, durante entrevista ao Olhar Jurídico, que a sociedade vive um ‘apagão moral’ e cobra ainda mais investimentos do Poder Público quanto a educação e fiscalização no trânsito.

“De um lado existe a sociedade que passa por problemas comportamentais e do outro enfrentamos a inércia do Poder Público”, asseverou o advogado ao lembra que está semana é comemorada a Semana Estadual do Transito, pela primeira vez em Mato Grosso.

A seccional da OAB no Estado é uma das poucas do Brasil que possui a comissão. Durante toda esta semana os representantes da entidade vem realizando trabalhos que visam conscientizar a população da necessidade de se manter um trânsito mais educado e com cautela. “Estudos apontam que em todos os países de primeiro mundo existem investimentos fortes em educação para o trânsito”.

Além da realização de blitz educativa durante o último final de semana na estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, rodovia Emanuel Pinheiro, a Ordem irá fazer uma trabalho de palestras e atividades continuado nas escolas da rede pública e privada da capital. O objetivo é que as ações sejam desenvolvidas em todo o Estado através da OAB.

“A educação apresenta resultados imediatos, é a longo prazo, mas é um instrumento importante para não vivermos o caos que a gente vive hoje”, asseverou Thiago ao lembrar que parte dos problemas no transito da capital não estão relacionados apenas as obras da copa do Mundo de 2014, mas também a imprudência dos condutores.

Radares eletrônicos

Uma medida de fiscalização defendida pela OAB é a implantação dos radares eletrônicos. “Cuiabá é uma das únicas capitais do Brasil que não tem radares eletrônicos, mesmo depois de estudos comprovarem que reduz sim o número de acidentes”.

A obrigação da instalação dos radares nas principais avenidas de Cuiabá foi prevista em um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Cuiabá em 13 de julho do ano passado. Na ocasião, foi estabelecido que a instalação e o funcionamento dos fotossensores deveriam ocorrer até o dia 30 de novembro do mesmo ano.

Apesar da obrigatoriedade do município em instalar os radares a Justiça estabeleceu a adoção de mais um ato protelatório em razão da interposição dos embargos à execução, cujo efeito imediato e natural é a suspensão do andamento da ação de execução.
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