Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Política de Classe

Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara com 271 votos

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) conquistou a presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2015. Com o apoio declarado da maioria dos partidos, ele confirmou a condição de favorito obtendo 271 votos. Ele conseguiu mais do que os 257 votos necessários – a metade mais um em relação ao total – para a vitória ainda em primeiro turno, como prevê o regimento da Casa.

Em segundo lugar, com 165 votos, ficou o deputado lançado pelo PSB, Júlio Delgado (MG). Sem o apoio oficial de seu partido, a também peemedebista Rose de Freitas (ES) obteve 47 votos. Para Chico Alencar (PSOL-RJ), foram 11. Também foram registrados três votos em branco.

Ao eleger Henrique Alves, o PMDB passa a assumir duplo comando no Legislativo pelos próximos dois anos. Na sexta-feira (1º), o partido já havia conquistado a presidência do Senado. Com folga de votos, Renan Calheiros (AL) ganhou a disputa contra Pedro Taques (PDT-MT).

Parlamentar com mais tempo exercendo mandato na Câmara, Henrique Alves reforçou compromissos ao pedir o apoio dos colegas antes da votação. Anunciou que iria criar imediatamente uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir prioridade à execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Também se comprometeu em apressar a votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais na fila para análise no Congresso. Nesse ponto, ele fez um “mea culpa” pelo atraso no exame das mensagens de veto. Deu a palavra de que será uma questão de “honra” enfrentar a questão.

Henrique Alves lembrou ainda aos colegas que chegou à Câmara aos 22 anos para cumprir seu primeiro mandato. Depois da longa vivência na Casa, ele disse que conhecia bem seus “defeitos e virtudes”. Por isso, se disse apto a enfrentar desafios.

O deputado também reagiu à divulgação de um dossiê apócrifo que circulou na Câmara desde a manhã. Nele haviam matérias publicadas na imprensa trazendo denúncias contra sua pessoa. Segundo ele, aquele era um documento “pequeno, minúsculo e anônimo”.

Como assinalou ainda, as notícias associando seu nome a supostas irregularidades na execução de emendas parlamentares seriam “labaredas” sem força para “chamuscar” os alicerces de sua vida de trabalho.
Ainda assim, firmou compromisso com a “defesa intransigente da imprensa como órgão basilar da democracia”.

Mesa

A posse do novo presidente da Câmara, terceiro na linha sucessória como presidente da República, aconteceu logo após a apuração dos votos para o cargo. Após seu discurso, serão apurados os votos para os demais cargos da Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara.
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