Assessores dos membros do Conselho da Magistratura, do Departamento do Conselho da Magistratura, e das coordenadorias de Magistrados, Recursos Humanos e Controle Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciaram nesta manhã (26 de julho) o curso Reforma Previdenciária na Administração Pública, ministrado pelo instrutor João Araújo Magalhães Filho. A capacitação será realizada até o dia 30 de julho na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.

O curso oferece aos servidores contato com as novas sistemáticas de concessão e atualização de aposentadorias e pensões de servidores públicos com o fim de analisar, debater e orientar os participantes sobre princípios e práticas corretas a serem aplicadas em processos. O instrutor João Magalhães destaca que a atividade foi realizada em 2008 e agora vem para fazer uma reciclagem do conhecimento dos funcionários.

Conforme o especialista, a temática vive em constante mudança, tanto pela inserção de emendas constitucionais, quanto por entendimentos judiciais. O instrutor destaca que o conhecimento e a atualização sobre as mudanças refletem em resultados positivos para os servidores, que têm os pedidos otimizados e ao TJMT, que economiza ao não ter que refazer um serviço ou entrar na demanda judicial. Reforça ainda que os servidores da área que lida com esse tema precisam ficar atentos para fazer prevalecer o direito dos servidores.

Para a coordenadora do Controle Interno, Marcilene Junqueira, todos os funcionários devem estar atentos às mudanças e passar por atualizações para atuar nos processos sem cometer erros e equívocos. Reforça que para o Controle Interno o curso é de suma importância, uma vez que o setor é responsável por emitir pareceres em todos os processos, tanto de pedidos de aposentadorias, quanto de recursos.

Marcilene aponta que o instrutor está apresentando a legislação vigente, com exemplos interessantes e conteúdos pertinentes para o TJMT. “Toda qualificação é bastante válida. Neste caso, o TJ não erra e o servidor tem seus direitos e vantagens garantidos. Evita que um trabalho seja refeito, o que garante celeridade e eficiência dentro do Poder Judiciário”.

Atuando no Departamento Administrativo, Julieta Oviedo da Silva comenta que sempre teve curiosidade e vontade de aprender sobre o sistema previdenciário. Agora, aproveita a oportunidade para ficar por dentro do assunto. “Como cidadã e servidora é importante saber os direitos que tenho. Na primeira manhã de curso já aprendi bastante e está sendo bem produtivo. Acredito que a dinâmica continuará a mesma até o final da atividade”.
Currículo – Magalhães atua como instrutor e consultor em nível nacional há mais de 30 anos em órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, na área de Recursos Humanos, principalmente Aposentadorias e Pensões. Tem especialização em Auditoria de Pessoal pela Escola Nacional de Administração Pública, e Consultoria-Geral pela Universidade Federal da Paraíba.

Exerceu o cargo de diretor de Recursos Humanos na Secretaria de Administração Federal da Presidência da República (SAF/PR), foi diretor-geral de Recursos Humanos da Superintendência de Saúde Pública (Sucam), do Ministério da Saúde, e exerceu a mesma função na Fundação Nacional de Saúde. Também foi diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Saúde.