Olhar Jurídico

Sábado, 25 de junho de 2022

Notícias | Geral

Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

Comunicação e democracia no Repórter Justiça

A comunicação está presente em cada minuto do nosso dia, pois o ser humano tem a necessidade de se expressar. O programa Repórter Justiça desta semana mostra a importância da comunicação para a sociedade e para o fortalecimento da democracia.

“Se atentarmos bem para o texto normativo da Constituição veremos que o valor dos valores, o principio dos princípios, a menina dos olhos da Constituição é a democracia”, lembra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto.

A liberdade de expressão fortalece o Estado democrático e também pode ser uma arma de controle da sociedade. “Regimes autoritários têm no controle da informação um instrumento, um recurso de poder. Nós temos isso como uma característica bastante presente de países que estão sob regimes autoritários”, explica o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Alcides Vaz.

O programa fala ainda sobre a responsabilidade de quem tem a comunicação como trabalho, sobre os crimes cometidos pela internet e sobre as penalidades previstas na legislação brasileira para quem não respeita o direito à intimidade. O Repórter Justiça vai ao ar no sábado, às 21h30. Horários alternativos: domingo, 11h; segunda, 12h30; quarta, 19h; quinta, 18h; sexta, 10h30. Nosso e-mail: reporterjustica@stf.jus.br.

Torquato Jardim revela suas preferências literárias no Iluminuras

No programa Iluminuras desta semana, Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, revela suas preferências literárias e recomenda obras para estudantes e profissionais do Direito.

"Em língua portuguesa, eu acho que voltar a Machado de Assis é um clássico. Em “O Alienista”, Machado de Assis enfrenta questões que Freud enfrentaria 20 a 25 anos mais tarde. Então, é um grande contista", diz o advogado.

Outro destaque do programa é o bate-papo com a escritora e jornalista Rosângela Vieira Rocha. O programa Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h; terça-feira, 22h30; quarta-feira, 20h30; e quinta-feira, 10h30.

O rock da banda Vitrine toma conta do Refrão desta semana

Em 2006, a cena musical independente ganhou uma nova integrante: a banda Vitrine. Apesar da breve trajetória, o grupo já rodou o país e marcou presença em festivais importantes como o Grito Rock Cuiabá e BH Indie Music. A banda conta com dois compositores e vocalistas, que são Israel Veloso e Davi Kaus, guitarras base e solo, respectivamente. Mark Santana, no baixo, e Anderson Gomes, na bateria, completam a formação.

O primeiro álbum da banda veio em 2010, com produção de Philippe Seabra, da Plebe Rude. Os integrantes falaram sobre o novo trabalho e também sobre os desafios de ser uma banda independente. “A gente banca todo o processo de produzir um disco. Pra distribuir para o país inteiro é mais complicado. Tem o lado bom do lance alternativo, de ter total controle sob o que a banda compõe”, conta o guitarrista Davi Kaus.

No quadro Pauta Musical, o advogado Rafael Oliveira analisa a música “Fábrica”, composição de Renato Russo, e aborda questões atuais do universo trabalhista, como assédio moral e um ambiente profissional adequado para se trabalhar. “O ambiente de trabalho ideal – tanto para o empregador quanto para o empregado - é aquele em que se tem uma cordialidade no dia a dia, em que há diálogo”, explica o advogado.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 13h30 e sábado, às 18h.

Tráfico internacional de pessoas é tema do Fórum

Um drama que pode começar com a necessidade de melhorar as condições de vida e o desejo de viver uma experiência fora do país: o tráfico internacional de pessoas faz milhões de vítimas em todo o mundo. As pessoas que sofrem esse tipo de crime, às vezes, não percebem a armadilha dos aliciadores. São exploradas sexualmente, acabam caindo no trabalho escravo. Há também casos de tráfico de órgãos para transplante e adoção ilegal. O Fórum desta semana discute todos os lados dessa questão. Participam do programa Maria Lúcia Leal, professora da Universidade de Brasília (UnB), e Fernanda dos Anjos, diretora do departamento de Justiça do Ministério da Justiça.

De acordo com Fernanda dos Anjos, o Brasil precisa ser compreendido numa dinâmica, não só de país de origem, mas também como país de destino de vítimas de tráfico e de trânsito, sem contar a dimensão do tráfico interno humano.
“É muito importante alertar a população brasileira sobre esses mecanismos de aliciamento para que a sociedade esteja atenta, sobre os riscos desse tipo de crime”, complementa.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h, e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Debate sobre demissão coletiva agita o Academia

Nesta semana, o programa Academia debate “Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais”. A dissertação de Roberto Carneiro Filho foi apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) como exigência para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Sociais. De acordo com a tese, o diálogo é fator essencial para o sucesso das relações de trabalho.

O programa recebe os convidados Ricardo José Macedo de Brito Pereira, procurador-regional do Trabalho e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, e Murilo de Camargo Barros, advogado e professor de Direito Administrativo.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 8h30.

Programa Artigo 5º discute o inqueritômetro

Neste sábado, a partir das 12h30, a TV Justiça reprisa o programa Artigo 5º, que esta semana fala sobre o inqueritômetro, uma força tarefa do Ministério Público, da Justiça e da Polícia, que tem ajudado a agilizar as investigações de homicídios.

O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. Taís Ferraz é conselheira nacional do Ministério Público e coordena o grupo de persecução penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Para a juíza, o inqueritômetro mostrou que é preciso adotar procedimentos internos para melhorar o trabalho: “o promotor e o delegado precisam trabalhar juntos durante as investigações. É preciso ampliar as formas de comunicação porque o inquérito é um instrumento burocrático por natureza”, ressalta.

Rosana Gonçalves é delegada chefe da Coordenação de Repressão a Homicídios da Polícia Civil do DF e explica como é o trabalho de investigação: “são vários elementos que vão se juntando a partir do registro da ocorrência. Elementos que formam a investigação que acaba se materializando no inquérito policial. O inqueritômetro serviu para mostrar que é possível chegar a um número razoável de solução dos casos”, conclui. O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta, 09h30; sábado, 12h30; domingo, 19h30; e segunda-feira, 12h.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui
Sitevip Internet