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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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intervenção OAB/MT

Delegado é designado para substituir acusado de tortura

Foto: Reprodução

Delegado da PJC - Marcos Sampaio - afastado após denúncia do MPE

Delegado da PJC - Marcos Sampaio - afastado após denúncia do MPE

Após cerca de quatro meses de afastamento do delegado Marcos Sampaio do cargo de titular da Delegacia de Jaciara (147 km de Cuiabá), desde quando foi acatada denúncia do Ministério Público Estadual das acusações de crimes de tortura, abuso de autoridade, lesões corporais, tentativa de homicídio e homicídio qualificado, a diretoria Geral da Polícia civil nomeou outro delegado para atuar no município, que enfrentava uma situação caótica, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT).

O presidente da OAB Cláudio Stábile, junto com os integrantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da entidade, recebeu nessa quinta-feira (26) a informação do delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia. O novo delegado designado é Juliano Silva de Carvalho e assume a delegacia na próxima segunda-feira (30).

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A situação caótica no município chegou ao extremo e a Ordem dos Advogados encaminhou ofícios ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, e ao secretário de Segurança, Diógenes Curado, em abril deste ano requerendo a nomeação urgente diante da insegurança e da onde de criminalidade na região.

Na época, o presidente da subseção da OAB de Jaciara, Giovane Bianchi, ressaltou que havia crimes graves sendo praticados sem solução e que o delegado de Rondonópolis estava respondendo por Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino.
 
Delegado acusado de tortura e homicídio

O delegado Marcos Sampaio foi afastado do cargo em março deste ano após ser acusado pelo Ministério Público junto com outros dois policiais de estarem envolvidos na morte de Osmar da Silva Alves, vulgo Mazinho, suspeito de atear fogo na casa de uma policial civil em Jaciara no dia 6 de julho do ano passado.

Pouco tempo depois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juízo de Jaciara autorizasse o retorno do delegado as funções, pois não foi provado que Sampaio teria cometido os crimes ou que foi ele responsável pelas agressões. O entendimento do Conselho foi de que ele poder responder ao processo no cargo, mas sem necessidade de permanecer em Jaciara.
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