O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou prática de nepotismo na Prefeitura de Várzea Grande, iniciada na gestão de Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e que se estendeu para gestão do atual prefeito Walace Guimarães (PMDB).

MPF apura supostos crimes cometidos na prefeitura de VG

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado pelo entendimento do relator do processo, conselheiro Valter Albano, o nepotismo ficou configurado, uma vez que mãe e filho exercem cargo em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

O caso diz respeito a Janete Soares da Silva, que ocupa o cargo de Gerente Executiva Contábil e de Prestação de Contas (DGA-06) e seu filho, Jaudson Soares da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Liquidação e Baixa (DGA-06).

A defesa apresentou documentos sobre da irregularidade, e alegou que a inexistência de nepotismo, uma vez que não há relação de subordinação entre os servidores. Contudo, no entendimento do Tribunal Pleno a representação é procedente, já que o servidor nomeado tem vínculo de parentesco em linha reta, 1º grau, com a servidora investida em cargo em comissão e direção.

Desse modo, o atual gestor tem 45 dias para emitir ato de exoneração, ficando a seu critério qual servidor deverá exonerar, terá ainda, que comprovar perante este Tribunal a execução da medida. O voto de Albano (lido pelo conselheiro substituto Isaías Lopes da Cunha) foi acolhido por unanimidade pelo pleno.