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Sábado, 25 de junho de 2022

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captação e gastos ilícitos

Justiça eleitoral cassa prefeita e vice por captação e gasto ilegal

Foto: Reprodução

Justiça eleitoral cassa prefeita e vice por captação e gasto ilegal
O Juízo da Comarca de Comodoro (634 quilômetros de Cuiabá) cassou o diploma da prefeita Marise Marques Morais (PR) e do vice Egídio Alves Rigo (DEM), eleitos no pleito de 2012, por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. A decisão, proferida pelo juiz Almir Barbosa Santos, ainda os torna inelegíveis por oito anos.

A resolução atende pedido do Ministério Público Eleitoral, que impetrou a ação após a dupla ter as contas da campanha reprovadas por vícios insanáveis, sendo o fator principal o atraso em abrir uma conta bancária específica para captação de recursos da campanha, impedindo um controle rígido a ser feito pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a decisão do juiz, a dupla republicana e democrata não foi capaz de comprovar a origem de pelo menos R$ 110 mil usados na campanha. O magistrado também considerou que eles realizaram gastos irregulares, como despesas com adesivos, combustível, santinhos e cartazes.

Outro fato ressaltado pelo juiz Almir Barbosa Santos foi o fato de a dupla ter tido quase cem cabos eleitorais trabalhando voluntariamente na campanha. “Pergunta-se, não houve sequer 1(um) cabo eleitoral que trabalhou remunerado? Todavia, os representados não realizaram prova em contrário a este questionamento”, diz trecho da decisão.

A escrituração contábil também foi considerada irregular. Para registro, foi criado um único doador, o comitê financeiro, que transferiam recursos de forma física, como combustíveis, santinhos, cartazes e adesivos. “Ou seja, as doações realizadas em dinheiro para a campanha eleitoral dos representados, em nenhum momento transitou pela conta bancária específica dos representados.”

Conforme a decisão, a segunda chapa mais bem votada na eleição deve assumir a Prefeitura de Comodoro, encabeçada por Marcelo Beduschi (PT) e com Djon Carlos Brandão (PSD) como vice.
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