Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Criminal

ASSASSINATO

Supremo recomenda celeridade no julgamento de ação contra Arcanjo

Foto: Reprodução TVCA

Supremo recomenda celeridade no julgamento de ação contra Arcanjo
Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ordinário apresentado por João Arcanjo Ribeiro (considerado ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso) e recomendou “celeridade” no julgamento de ação penal que tramita na 12ª vara criminal de Cuiabá desde 2003. Trata-se do processo em que Arcanjo é acusado de ter mandado matar o empresário Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior. 

Atualmente, a juíza Monica Catarina Perri Siqueira atua como titular da vara. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Arcanjo, Sávio Brandão foi atingido por vários disparos de arma de fogo em 30 de setembro de 2002 em frente à obra da sede do jornal Folha do Estado, em Cuiabá. A ordem para o assassinato teria sido dada porque o jornal, pertencente a Brandão à época, publicou material desfavorável aos interesses e negócios de Arcanjo, então bicheiro.

Justiça deve ouvir testemunhas contra Bosaipo em outros estados

Presidente da AL, José Riva consegue desmembrar mais dois processos penais

Arcanjo está preso em Campo Grande (MS) por crimes cometidos em outros casos. No processo referente ao assassinato de Sávio Brandão, a Justiça proferiu "sentença de pronúncia" em dezembro de 2006, determinando que Arcanjo fosse submetido a um tribunal do júri e decretando sua prisão. Ao pedir celeridade, a turma de ministros do STF considerou justamente que Arcanjo foi “pronunciado” seis anos atrás e ainda não foi levado a júri.

Na tentativa  de anular a "sentença de pronúncia", a defesa apresentou uma série de recursos – na própria vara, no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no STF. No Supremo, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes atuou como relator do recurso, que tramitava desde agosto de 2011 e foi julgado no último dia 19. A Justiça já definiu as penas para Célio Alves, Hércules Agostinho, João Leite e Fernando Belo, também acusados de participação no crime.

Em 2002, a polícia e o Ministério Público deflagraram a operação “Arca de Noé” para desbaratar o crime organizado em Mato Grosso. Além do jogo do bicho, Arcanjo atuava no ramo de factorings, que teriam sido utilizadas no esquema de apropriação e desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa. Políticos mato-grossenses respondem a uma série de processos por suposta participação. Presidente da Casa, o deputado José Riva (PSD) já foi condenado em alguns, mas recorre contra as decisões. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet