A equipe de transição da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, liderada pelo diretor geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, se reuniu nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, com o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que assumirá a presidência no próximo dia 15 de abril. Durante a reunião foram discutidos os projetos em andamento, coordenados pelo atual presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro, cujo biênio se encerra no dia 13 do mesmo mês.

O desembargador Juvenal Pereira elogiou a coesão e o nível de comprometimento da equipe técnica do Tribunal com a qualidade dos serviços prestados à população. Ele destacou ainda que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial no que diz respeito à transparência das ações, desenvolvimento tecnológico, valorização do serviço de outras áreas do Tribunal, como a Corregedoria, e celeridade nos julgamentos das demandas judiciais.

“Não estou aqui para desfazer o serviço conquistado com muito suor pelos magistrados e servidores. O Tribunal Regional Eleitoral avançou muito com o desembargador Rui Ramos e sua equipe. (...) Quero mostrar o serviço de todos os setores, valorizar o trabalho de todos, desde as nossas auxiliares que mantém a limpeza do Tribunal até os juízes membros do Pleno. Todos somos parte importante da Justiça Eleitoral”, disse o desembargador Juvenal Pereira, ao delinear sua forma de gestão.

Dentre os dados apresentados para o desembargador destacam-se a construção de dois novos cartórios eleitorais ainda em 2013, em Sorriso e Lucas do Rio Verde. O diretor geral informou que o planejamento do Tribunal é construir no mínimo dois novos cartórios eleitorais a cada ano. Atualmente, dos 60 cartórios eleitorais, 12 funcionam em sedes próprias. Os demais estão instalados em prédios alugados.

Para a construção de prédio próprio, a Justiça Eleitoral busca parceria com o Poder Executivo (Prefeitura, Estado e União), para a doação dos terrenos. Com visão de futuro, o desembargador Juvenal Pereira orientou a equipe a buscar terrenos maiores nos municípios do interior, embora os cartórios eleitorais possam ser construídos hoje em espaços reduzidos. “Precisamos pensar na capacidade do terreno para futura ampliação do prédio. Porque a demanda de processos e de eleitores aumenta a cada ano e logo teríamos que buscar um prédio maior. E seria gasto público desnecessário ter que construir outro prédio, em outro local, poucos anos depois. Temos que fazer algo que vai servir pelos próximos dez anos”.

O Coordenador de Controle Interno, Daniel Taurines, informou o desembargador que o TRE de Mato Grosso tem boa reputação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Nos últimos quatro anos o TRE não foi selecionado para tomadas de contas. E desde 1998 não sofremos nenhuma recomendação. Hoje nossa situação é muito tranqüila nessa área, apesar do rigor do TCU”, informou.

Os avanços na área de Tecnologia da Informação foram apresentados pelo secretário Ailton Lopes, dentre eles a utilização de equipamentos modernos que garantiram um recorde na apuração e totalização dos votos em 2012. “Anunciamos o resultado da eleição em Cuiabá às 7 horas da noite”.

O secretário Judiciário, Breno Gasparoto, entregou os dados referentes ao estoque de processos no Tribunal, que apontam para apenas 789 ações. “Destes processos, 431 foram distribuídos neste ano de 2013, em janeiro e fevereiro. Ou seja, nosso nível de comprometimento com o cumprimento das metas tem sido muito alto”, disse o secretário.

Os números da 1ª Instância foram apresentados pelo coordenador jurídico da Corregedoria, Felipe Biato. “Nas 60 zonas eleitorais tramitam hoje 15 mil processos. Esse número elevado é porque acabamos de sair de uma eleição municipal. Deste estoque, 12 mil se referem às eleições de 2012. E destes, cerca de 10 mil tratam das prestações de contas dos candidatos e partidos”.

A secretária de Gestão de Pessoas, Zeneide Alencar, informou o futuro presidente que o Tribunal tem hoje 300 servidores, incluindo os lotados nos 60 cartórios eleitorais.

Também participaram da reunião o assessor-chefe da Presidência, Carlos Luanga; o assessor de Planejamento, Marcelo Rubles; a juíza auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça, Edileuza Georgete Monteiro e os servidores do Tribunal de Justiça Dirce Maria Viegas Lobo e Afonso Vitorino Maciel.