Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sessão plenária e entrega de aviões são destaques do CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na sua edição desta terça-feira (31/7) as principais decisões da 151ª. sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, iniciada às 14h da segunda-feira e programada para ter continuidade na manhã da terça. A pauta tem 126 itens previstos para serem julgados, dos quais, 15 são referentes a processos disciplinares que envolvem a conduta de magistrados.

Num segundo bloco, o CNJ no Ar deixará os ouvintes por dentro da solenidade de entrega de 16 aeronaves pelo presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros. A entrega fez parte do programa Espaço Livre, da Corregedoria, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.

O Espaço Livre prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero.

Transmitido pela Rádio Justiça, o programa CNJ no Ar consiste numa parceria do CNJ com a referida rádio. O programa é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10h, na freqüência 104,7 FM. Também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br .
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