Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE doa para reciclagem 3.500 peças apreendidas de propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral em Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (04/03) o descarte dos materiais de propaganda eleitoral irregular apreendidos em Cuiabá nas eleições de 2012. São mais de 3.500 peças entre placas, cavaletes, bandeirolas e outros dispositivos publicitários que foram retirados das ruas durante a campanha eleitoral por não atender à legislação eleitoral e também por colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Os materiais foram doados à Associação dos Catadores de Recicláveis de Várzea Grande.

O procedimento de descarte realizado pelos cartórios eleitorais de Cuiabá atende aos princípios estabelecidos pela lei nº 12.305/2012, que trata da política nacional dos resíduos sólidos, que determina que os materiais não mais utilizados sejam destinados às cooperativas ou associações de reciclagem.

O trabalho de entrega dos materiais à cooperativa está sendo acompanhado pelos servidores da 55ª zona eleitoral, Edésio Pires de Arruda e Sidinelson da Silva (oficiais de Justiça) e deve prosseguir durante toda a semana, já que o material apreendido ocupa muito espaço e demandará várias remessas com os caminhões do TRE, que estão saindo diariamente da sede completamente lotados de materiais.

Mesmo após publicação de edital público dando oportunidade aos candidatos e partidos políticos para que retirem o material apreendido, ninguém manifestou interesse em reaver as peças de campanha.



Apreensões batem recorde na capital

O número de materiais de propaganda irregular apreendidos em Cuiabá, principalmente de placas e cavaletes, bateu recorde nas eleições de 2012 em comparação com pleitos anteriores.

Somente na fase inicial da Operação Hígia, deflagrada em 24 de agosto, 750 peças entre placas e bandeiras de candidatos a prefeito e vereador, que estavam dispostas de forma irregular nas vias públicas da capital, foram apreendidas. Na segunda quinzena de setembro o número de apreensões já superava o patamar de 2 mil peças.

A operação teve por objetivo retirar das ruas, rotatórias e canteiros centrais das avenidas de Cuiabá toda propaganda eleitoral que pudesse colocar em risco a segurança no trânsito. Para isso os juízes da propaganda eleitoral na capital, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva determinaram a apreensão de todo material de propaganda irregular.

De acordo com a determinação judicial as peças de propaganda não poderiam ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos, intersecções e afins, e a uma distância mínima de um metro do meio-fio.

O maior número de apreensões foi registrado pelos oficiais de Justiça do TRE nas avenidas Rubens de Mendonça e Fernando Corrêa.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet