A Justiça Eleitoral de Mato Grosso dará seguimento em 2013 à política de excelência na prestação de serviços, buscando dotar os cartórios eleitorais de estrutura física para garantir maior conforto, acessibilidade e comodidade aos eleitores do interior. O Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) prevê a construção de pelo menos dois novos cartórios eleitorais a cada ano. Neste ano serão construídos os cartórios eleitorais de Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Além disso, o Tribunal está reformando o edifício sede, localizado na avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá. As reformas continuam até o primeiro semestre de 2014. O Plenário de julgamentos já foi transferido do 3º piso para o térreo, próximo à guarita de entrada do prédio, trazendo maior conforto para visitantes, advogados e imprensa, além de maior proximidade com a sociedade.

A obra ainda prevê a construção de uma segunda saída de emergência, a construção de mais elevadores e uma completa readequação nos postos de trabalho instalados nos três andares do edifício. Até o final do primeiro semestre de 2014 a administração do TRE-MT pretende ainda concluir uma completa reforma no galpão anexo à sede do órgão, onde está instalado o almoxarifado do órgão.

Cartórios são construídos obedecendo ranking do CNJ

Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 114/2010) orientou que todos os órgãos judiciais do país regulamentassem os critérios para a seleção das cidades onde pretendem construir novas obras.

Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou a resolução nº 795/2011, onde são estabelecidos os critérios para a seleção das cidades que receberão novos prédios, entre eles o número de eleitores e o número de municípios atendidos pela zona eleitoral.

A construção dos cartórios de Sorriso e Lucas do Rio Verde já obedecem à resolução 795/2011. Para 2014 o Plano de Obras prevê a construção de cartórios em Primavera e Tangará da Serra.

Neste mês de fevereiro de 2012 foram entregues os novos cartórios eleitorais de Barra do Garças e Rondonópolis, cujas obras foram iniciadas em 2012.



Reformas nos cartórios

Além das novas construções está prevista a reforma de cartórios localizados em imóveis próprios da União. Esses imóveis eram utilizados por outros órgãos da administração pública e foram cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral pela Secretaria de Patrimônio da União.

Assim como as novas construções, essas reformas serão contratadas em 2013 após a aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional.

Estão previstas reformas nos cartórios eleitorais localizados nos municípios de Chapada dos Guimarães, Alta Floresta e São Félix do Araguaia.

Atualmente, dos 60 cartórios eleitorais, 12 funcionam em sedes próprias. Os demais estão instalados em prédios alugados