O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na obra de construção do restaurante popular em Sinop (500 km de Cuiabá). Em portaria, o procurador da República Adriano Fernandes citou, por exemplo, a morosidade na execução da obra.

Trata-se de um convênio -- no valor de R$ 1,4 milhão -- firmado em 2009 entre a prefeitura de Sinop e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para construção do restaurante.

MPF apura supostas irregularidades em obra da prefeitura de Sinop

Fernandes determinou o encaminhamento de ofício à prefeitura para que o órgão, no prazo de 10 dias, forneça ao MPF cópia dos seguintes documentos: convênio firmado com o ministério; contrato com a empresa vencedora do certame; e processo licitatório para escolha da empresa responsável pela execução. Ele também quer acesso às medições que atestem o andamento da obra e o emprego de materiais adequados.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Controladoria Geral da União deverão se manifestar sobre a regularidade e informar se houve prestação de contas e/ ou fiscalização da obra. O inquérito foi instaurado no último dia 27 a partir da necessidade de mais informações e maior prazo, além da complexidade do caso.