Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Previdenciário

Ana Amélia apoia fim do fator previdenciário

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou apoio ao fim do fator previdenciário. Ela pediu aos parlamentares atenção à situação dos aposentados. E destacou que os 50 mil trabalhadores da 7ª Marcha da Classe Trabalhadora, que realiza manifestação em Brasília, elegeram o fim do fator previdenciário como uma das bandeiras de luta do movimento.

Ana Amélia disse que o fator previdenciário reduz entre 35% e 40% os vencimentos dos aposentados. A senadora ainda acrescentou que, no caso dos aposentados, o impacto da inflação se mostra ainda mais devastador. Para a parlamentar gaúcha, a forma como o governa calcula os benefícios despreza a queda do poder de compra dos aposentados e seu impacto na economia nacional.

Ao defender o fim do fator previdenciário, a senadora disse que os aposentados que ganham mais que um salário mínimo precisam de aumento real. Ela lembrou que os aposentados que recebem o salário mínimo tiveram aumento de 9% em 2013 contra 6% dos que ganham mais. Com o tempo, disse a senadora, todos os aposentados estarão ganhando apenas o valor mínimo.

A senadora destacou que seu gabinete tem recebido mensagens de cidadãos preocupados com a situação da aposentadoria no Brasil. Francisco Iagnuma, contador de Londrina (PR), enviou uma mensagem com cálculos que mostram que entre 40% e 50% dos rendimentos dos aposentados são gastos com medicamentos.

Silvio Antônio Rech, de São Marcos (RS), diz não entender por que o projeto de lei (PL) 3299/2008 ainda não foi analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece o fim do fator previdenciário. A senadora alertou que o Congresso pode derrubar o veto que mantém o fator previdenciário.

Isenção do Imposto de Renda

Ana Amélia aproveitou para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 76/2011, de sua autoria. O projeto isenta do imposto de renda da pessoa física os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar sessenta anos. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

- É uma proposta para diminuir o impacto da pesada carga tributária sobre os aposentados – argumentou a senadora.
Dia da Mulher

Ana Amélia ainda defendeu os aposentados e pensionistas do fundo Aerus e cumprimentou a senadora Ângela Portela (PT-RR) – que mais cedo presidiu a sessão de comemoração ao Dia da Mulher. Ana Amélia disse que a violência contra a mulher ainda assusta e exige enfrentamento imediato. Ela reconheceu avanços na legislação brasileira, mas disse que é preciso avançar ainda mais.

- Dia da Mulher é todo dia – declarou.
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