Olhar Jurídico

Domingo, 26 de junho de 2022

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Corregedora diz que Poder Judiciário está mais proativo e integrado

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (30/7), que o País assiste ao surgimento de “um novo Poder Judiciário, mais proativo e integrado a outros órgãos públicos”. Foi durante solenidade, realizada em Brasília, de entrega de 16 aeronaves (13 delas apreendidas em processos contra o tráfico de drogas) a tribunais e governos de 11 estados. A iniciativa faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem o objetivo de remover dos aeroportos aviões sob custódia da Justiça.

“Creio que nós estamos fazendo muito mais do que colocar bens que eram do crime organizado a serviço da Justiça; nós estamos também inaugurando uma nova forma de gestão, onde o Poder Judiciário, um novo Poder Judiciário que está surgindo, se mostra proativo e unido a outros órgãos federais. Afinal, os órgãos públicos precisam estar unidos, precisam ter objetivos comuns, pois, dessa forma, nós ficamos mais fortes para combater o crime organizado”, afirmou a corregedora, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um papel fundamental nessa mudança.

“Aquela ideia de que o CNJ é um órgão estranho, uma ameaça à autonomia dos tribunais, já faz parte da história. Hoje estamos com a pertinente ideia de que o CNJ faz parte do Poder Judiciário, e é o CNJ que oferece as ferramentas adequadas para uma gestão compartilhada. E a prova maior dessa ideia nova, desse novo judiciário, é a presença, nesta solenidade, dos senhores presidentes de tribunais, dos senhores corregedores de tribunais, parceiros do CNJ em diversos programas, a exemplo do Programa Espaço Livre”, disse a ministra.

A corregedora aproveitou a oportunidade para agradecer a participação de todos os demais parceiros no Programa Espaço Livre – Aeroportos, como a Infraero, a Anac, Polícia Federal, FUNAI, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e os tribunais. Ela também homenageou o juiz auxiliar da Corregedoria nacional de Justiça Marlos Melek, coordenador do Programa Espaço Livre – Aeroportos.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens Oliveira Santos Filho, falou em nome dos presidentes de tribunais que receberam as aeronaves. “Uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria”, afirmou, citando o filósofo alemão Friedrich Engels. Ao elogiar a liderança da ministra Eliana Calmon à frente do Programa Espaço Livre, o desembargador afirmou que as aeronaves trarão mais celeridade às operações de combate ao crime e também às inspeções da Corregedoria Geral de Justiça do TJMT.

Para o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, o Programa Espaço livre, ao remover dos pátios aviões inoperantes e dar a eles nova destinação, trouxe mais agilidade às operações dos aeroportos e transferiu a tecnologia antes utilizada pelo crime organizado para os órgãos encarregados de combatê-lo. “Trata-se de um legado muito importante que a senhora, corregedora, deixará para o seu sucessor e para toda a sociedade brasileira”, disse, em homenagem à ministra, que deixa o cargo de corregedora no mês de setembro.

Participaram também do evento os conselheiros Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn; o ex-conselheiro Milton Nobre, além de representantes de todas as instituições parceiras do Programa Espaço Livre – Aeroportos.
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