O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou “suspeito” em um inquérito em que o deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) é investigado por captação ilícita de votos/ corrupção eleitoral. O inquérito, em tramitação no STF desde o início de 2008, estava sob a relatoria de Mendes. Para não atuar no caso, ele alegou “razão de foro íntimo”.

O inquérito chegou às mãos do ministro mato-grossense no início de fevereiro último. A suspeição foi declarada em despacho proferido no último dia 6 e baseado no regimento interno da Corte. Antes de Mendes, o ministro Joaquim Barbosa conduzia o inquérito. Atualmente na presidência do STF, Barbosa já determinou, após o despacho do colega, a redistribuição do inquérito.

Não foi a primeira vez que Gilmar Mendes se declarou suspeito em caso envolvendo Eliene Lima. Houve pelo menos mais uma ocasião, quando o ministro demorou mais de um ano para manifestar suspeição, também por "motivo íntimo".

Outro caso

Ao chegar no STF em 2007, uma ação penal contra Eliene Lima foi encaminhada para o então ministro Cézar Peluso. Quando Peluso assumiu a presidência da Corte, o processo foi redistribuído e caiu nas mãos de Gilmar Mendes em meados de 2010 – isto é, o mato-grossense assumiu a relatoria do caso. Mas -- somente no final de 2011 -- Mendes se declarou suspeito e o processo foi então repassado ao ministro Luiz Fux.

Enquanto conduziu o processo, Mendes chegou a fazer alguns encaminhamentos. Conforme revelado pelo Olhar Jurídico, o parlamentar acabou se livrando da ação penal em questão porque o STF reconheceu prescrição no caso em que ele também era acusado de outro crime eleitoral.

Gilmar Mendes é sempre cotado por políticos mato-grossenses quando se discute sobre cenário eleitoral no estado. No julgamento do mensalão, ele votou pela absolvição do deputado federal Pedro Henry (PP) em relação aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O pepista acabou sendo condenado à prisão e ao pagamento de multa pelos dois primeiros crimes.