Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

CPMI da violência contra a mulher apresentará seu relatório final

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher no Brasil apresentará, nesta terça-feira (19) seu relatório final. A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), anunciou a entrega do relatório final em março de 2013, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

O relatório trará o diagnóstico da realidade de violência contra a mulher no Brasil - o que foi constatado de ruim e as boas práticas na rede de atendimento à mulher –, além de indicar o que é ideal diante do quadro encontrado e sugerir políticas públicas para a reversão dessa realidade. Recomendações aos órgãos competentes sobre a aplicabilidade da legislação, em especial a Lei Maria da Penha, também constarão no relatório.

Mapa da Violência
De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, Goiás ocupa a nona posição entre os estados brasileiros em assassinatos de mulheres, com taxa de 5,7 por grupo de 100 mil mulheres. Em Goiânia, a taxa se eleva para 6,8 assassinatos por grupo de 100 mil mulheres, colocando-a na sétima posição entre as capitais estaduais em homicídios de mulheres.
Entre os estados, o primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8), seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).

A reunião será realizada na Sala 19, da Ala Senador Alexandre Costa (Anexo II), no Senado, a partir das 14 horas.

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