Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Ambiental

Magistrados de MT debatem Meio Ambiente em Manaus

Dois desembargadores mato-grossenses vão participar do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, que acontece em Manaus (AM) entre os dias 8 e 11 de agosto. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e terá como tema o princípio In Dubio Pro Natura. Conforme determina a norma, em caso de dúvida ao se interpretar uma lei, deve-se prevalecer a preservação da natureza, pois ela é essencial à qualidade de vida desta e das futuras gerações.

O desembargador Marcos Machado é um dos coordenadores de uma oficina prevista para acontecer a partir das 19h30 no dia 9 de agosto. A oficina faz parte do Painel V - Recursos Hídricos e Minerais e vai trabalhar questões relacionadas ao desmatamento e às queimadas.

Já o desembargador Guiomar Teodoro Borges vai coordenar oficina sobre Instrução Processual Ambiental: Provas. Esta ação está marcada para as 17h do dia 10 de agosto. O grupo fará parte do Painel VII – A Prova no Processo Civil Ambiental.

No encontro também será feito um panorama mundial do direito e políticas ambientais e também serão discutidos os resultados da Rio+20, o evento da ONU para discutir o desenvolvimento sustentável realizado este ano no Rio de Janeiro.

No congresso também será tratada a interpretação do Novo Código Florestal, os procedimentos judiciários e acórdãos no Direito Penal Ambiental alemão na área do tratamento do lixo, entre outros.

O debate será importante porque promoverá uma troca de experiência entre membros do Poder Judiciário de todo o país, de outras nacionalidades e ainda com representantes do Executivo e Legislativo local, pesquisadores e acadêmicos.
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