O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas anuais do diretório regional do partido Democratas, relativo ao ano de 2007, suspendeu os repasses de recursos do Fundo Partidário Nacional por seis meses e ainda determinou a devolução de R$ 2.284,00 reais ao tesouro nacional, após constatar que o valor foi gasto com despesas que não faziam parte das atribuições do partido político.

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Segundo o relator do processo, juiz Sebastião Arruda Almeida, gastos indevidos motivaram o TRE a reprovar as contas anuais do Partido. O valor somado foi empenhado para custear despesas de funeral, anúncio em jornal para missa de sétimo dia, pagamento de flores fúnebres e também aluguel de cadeiras de rodas.

“O que se pode observar, é que ocorreu a utilização de contribuições e doações recebidas pelo partido para atender interesses privados de filiados e/ou integrantes do partido”, relatou o magistrado em seu voto, que foi acompanhado pelos membros do Pleno.

Consta da decisão, além da determinação para devolução do valor, que o montante de R$ 2.284,00 deverá ser atualizado pelo índice específico adotado pelo Tribunal de Contas da União, sob pena de instauração de tomada de contas especiais, nos termos do artigo 34 e seguintes da Resolução TSE nº 21.841/2004.

Em 2007, o partido DEM era presidido por Oscar da Costa Ribeiro.