Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Civil

Câmara aprova federalização de trecho de rodovia entre SP e MT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (19), em caráter conclusivo, projeto que federaliza um trecho rodoviário que passa pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Com 2.236 quilômetros, o trecho começa em Ilha Solteira, no noroeste de São Paulo, e termina no entroncamento com a BR-163, na cidade de Peixoto de Azevedo, no norte do Mato Grosso.

O Projeto de Lei 2841/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), seguirá para o Senado. O objetivo, segundo Pereira, é garantir recursos federais para a recuperação de trechos da nova rodovia.

O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), sugeriu a aprovação da proposta.
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