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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Avaliação das Eleições: servidores apresentam propostas à administração do TRE

Servidores das 60 zonas eleitorais de Mato Grosso concluíram na tarde desta quinta-feira (21) a avaliação das eleições municipais de 2012. Durante dois dias os servidores estiveram reunidos em grupos temáticos com o objetivo de discutir as práticas e procedimentos planejados e executados, levantar pontos sensíveis e dificuldades enfrentadas pelos cartórios eleitorais, bem como propor de forma fundamentada melhorias para futuros planejamentos. O encontro também teve por objetivo proporcionar entre os servidores o compartilhamento das boas práticas experimentadas no decorrer do processo eleitoral.

Os participantes foram divididos em dez grupos de discussão compostos por seis servidores de cartório eleitoral que analisaram temas como: cadastro eleitoral e votação paralela; registro de candidaturas; pessoal; cursos, seminários, treinamentos e campanhas institucionais; mesários e colaboradores e alimentação de mesários; logística administrativa e segurança nas eleições; serviço de atendimento ao eleitor (disque-eleição e disque-denúncia); propaganda eleitoral; manual e cartilhas eleitorais e planejamento das eleições; logística de urnas e logística de transmissão de resultados; apuração e totalização; prestação de contas e diplomação dos candidatos eleitos.

Após avaliar os pontos positivos, negativos, as causas das ocorrências e propor soluções referentes a cada tema, os grupos concluíram suas análises e as apresentaram em plenário. Todos os dados levantados pelos servidores serão analisados administração do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) foi um dos pontos positivos destacados pelos servidores. O GGI é uma iniciativa inédita na Justiça Eleitoral, implantado nas eleições gerais de 2010 e aprimorado em 2012. O Gabinete reúne representantes de alto escalão das instituições públicas e privadas tais como Segurança Pública Estadual, Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Polícia Federal, Ministério Público, empresas de distribuição de energia elétrica e telecomunicações (telefone e internet), Secretaria Municipal de Trânsito entre outras que possuam responsabilidade sobre as eleições.

Outro ponto positivo destacado foi o curso de Direito Eleitoral para Jornalistas e a Cartilha para Policiais Militares. A cartilha de bolso, fruto da parceria entre o TRE e a Polícia Militar, continha instruções sobre crimes e delitos eleitorais e foi entregue aos policiais que trabalharam no dia da eleição. O material didático foi elaborado especialmente aos policiais com informações sobre os principais delitos cometidos nos dias que antecedem à eleição e orientações indicando como o policial deve proceder diante das irregularidades praticadas por candidatos ou eleitores.

Dentre os pontos negativos foi destacada a ausência dos mesários convocados nos treinamentos oferecidos pelos cartórios. Além disso os servidores dos cartórios eleitorais, que trabalham com equipes reduzidas, reclamaram da constante busca de assessoria jurídica no balcão, pelos partidos políticos, justamente no período de maior demanda, ou seja, próximo ao dia do pleito.
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