Defensor público geral do Estado, afastado desde maio do cargo por força de liminar concedida ao Ministério Público Estadual, André Prieto, em entrevista ao Olhar Direto, negou que qualquer deputado estadual tenha pedido cargos na Defensoria Pública em troca da aprovação da lei que previa a reestruturação da Defensoria Pública com a criação de novos cargos.

A denúncia veiculada pela TV Centro América na manhã desta quarta-feira (1º) traz uma gravação de áudio em que Prieto diz a outro defensor que o “projeto de reestruturação da Defensoria estava parado na Assembleia, mas o deputado [sem citar qual] o havia chamado e dito que colocaria reestruturação em tramitação em troca de dois cargos”.

- Tribunal de Justiça indefere pedido de reconsideração de afastamento do defensor-geral do Estado

- Em sua primeira sessão no TCE, Sérgio declina de relatar contas de Prieto

- Sérgio assume vaga no TCE e promete isenção na apreciação de contas de Prieto

Prieto disse que nunca houve esse diálogo, falou em uma suposta manipulação da gravação e que sequer reconhece a voz dele no áudio. “Essa gravação foi feita durante uma reunião do conselho superior, reconheço alguns trechos, mas em outros não é a minha voz. Não é minha maneira de falar. Eu nunca fui procurado por deputado algum para pedir cargo na Defensoria”, afirmou.

A matéria traz em seu escopo a suposta relação de troca de favores entre Prieto e o ex-deputado estadual, atual conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo. A irmã de Sérgio trabalha da Defensoria em cargo de confiança. Prieto foi afastado por 120 dias do cargo por força de liminar concedida pelo desembargador José Silvério a pedido do Ministério Público.

Entenda o caso Prieto

O Ministério Público Estadual (MPE) já instaurou três inquéritos contra o defensor público geral afastado do cargo por força de liminar, André Luiz Prieto. Segundo informações da instituição, o último processo aberto foi para investigar supostas irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de jardinagem e serviços gerais.

A terceira investigação com relação à gestão de Prieto foi aberta pelo promotor Roberto Aparecido Turim. No dia 18 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) determinou o afastamento do defensor-geral André Luiz Prieto após agravo de instrumento ajuizado pelo promotor Mauro Zaque, que apontou evidências de irregularidades nos gastos com locação de aeronaves.

As ações do Ministério Público contra Prieto são em razão de suposto superfaturamento nos gastos com combustíveis por parte da Defensoria, locações de aeronaves, bem como a contratação, sem licitação, do buffet da esposa do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, no valor de R$ 70 mil.

As denúncias nas ações civis públicas são por improbidade administrativa com lesão ao erário. No caso das locações de aeronaves, segundo o MP, houve conluio para fraudar o pagamento das horas de fretamento aéreo não executadas pela operadora Mundial Viagens e Turismo Ltda. Houve superfaturamento tanto nas horas de voo quanto na emissão de faturas para voos inexistentes.