Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Geral

Comissão da Mulher da OAB/MT se prepara para mobilização em agosto

A OAB/MT, por meio da Comissão de Direito da Mulher, atuará como parceira no projeto "Mobilização para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", que realizará ações em prol da conscientização da sociedade em um evento previsto para o dia 11 de agosto em Cuiabá. A presidente da Comissão, Ana Lúcia Ricarte, explicou que o “projeto visa chamar a atenção da sociedade e poder público para os altos índices de violência praticada contra mulher em nosso Estado, principalmente em Cuiabá”.

A mobilização é organizada pela Coordenadoria de Justiça Comunitária e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça. Também serão parceiros a UFMT, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Prefeitura de Cuiabá.

A advogada convida a todos os membros da comissão e também aos colegas de outras áreas a apoiarem e participarem. Haverá distribuição de cartilhas das diversas comissões da OAB/MT, além de assistência jurídica no local do evento que ainda será confirmado. A presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino de Oliveira, já manifestou seu apoio e colocou-se à disposição para colaborar, convidando também os membros da sua comissão para integrarem as ações.

O coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT, Maurício Aude, elogiou a iniciativa e destacou a importância da participação de todos, em especial para levar o seu trabalho e seu conhecimento.

“A nossa instituição possui reconhecimento junto à sociedade e podemos colaborar muito para esclarecer não apenas às mulheres, mas toda a família sobre os direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Maria da Penha. É uma forma de atuar em prol da redução dos índices de violência doméstica e familiar. Os filhos, em especial, sofrem consequências que perduram a vida toda quando são vítimas ou veem suas mães serem agredidas”, sublinhou.
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