A Câmara dos Deputados pode instalar na próxima semana comissão especial para propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A informação foi dada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), após reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. De acordo com Hugo Leal, o presidente pediu que fossem sugeridas mudanças que reflitam os desejos da sociedade brasileira.

"O que o presidente da Câmara pediu foi que, a partir deste documento com críticas à reforma, a gente pudesse produzir um primeiro projeto, que fosse uma espinha dorsal de uma proposta que englobasse o que efetivamente deve ser alterado, para que não fizesse como foi feito no Senado, em que, às vezes, de forma muito célere, para votar de forma rápida, produziu uma matéria que não atende aos desejos da sociedade."

A proposta de reforma do Código Penal em análise pelo Senado foi elaborada por uma comissão de juristas, a pedido do então presidente daquela Casa, José Sarney.