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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TENTATIVA DE ASSASSINATO

Defesa diz que empresário vai cumprir decisão do TJ e se entregar

Foto: Montagem/OJ

Desembargador Rondon Bassil cassou habeas corpus e decretou a prisão preventiva de Filadeldo

Desembargador Rondon Bassil cassou habeas corpus e decretou a prisão preventiva de Filadeldo

O advogado Ulisses Rabaneda, que faz a defesa do empresário Filadelfo dos Reis Dias, informou ao Olhar Jurídico, que seu cliente irá cumprir a decisão do desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rondon Bassil Dower Filho, que decretou a prisão preventiva do acusado. 

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Desembargador cassa habeas corpus e decreta prisão preventiva de Filadeldo

Na tarde desta quinta-feira (18), o desembargador cassou o habeas corpus que colocou em liberdade o empresário do ramo de mineração Filadelfo dos Reis Dias.

“Ainda não fomos citados da decisão do desembargador. Não vemos necessidade de mantê-lo [Filadelfo] preso, mas iremos cumprir a decisão assim que formos notificados. Filadelfo continua trabalhando normalmente, conforme assegurou à Justiça quando foi concedida liminar para a soltura”, informou Rabaneda.

O advogado disse ainda que espera a notificação formal para decidir os rumos a seguir. "Vamos aguardar a citação formal para ver que medidas tomar. Ainda é prematuro", disse. 

Filadelfo reuniu um time de cinco advogado criminalistas para atuar em sua defesa. São eles: Paulo Lessa, Ulisses Rabaneda, Murilo Freire, Huendel Holin e Avelino Tavares Praieiro.

sário havia sido preso na “Operação Tentaculos” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no dia 24 de março, junto de mais sete pessoas, sob acusação de ter arquitetado um atentado contra o ex-sócio Valdinei Mauro de Souza e Wanderley Facheti Torres.

Horas depois da prisão, ele foi solto por meio de liminar concedida pela desembargadora Maria Helena Póvoas.

Em sua decisão, Bassil fundamenta que o vício apontado pela defesa como justificativa para tornar nulo o mandado de prisão, corresponde apenas à mera irregularidade.

“Ao ensejo, ressalto que embora a paciente seja primário, ostente bons antecedentes e possua domicílio certo e ocupação lícita definida, não resulta impossibilitada a decretação de sua custódia cautelar, diante da presença de outros motivos que a justificam. Sob esses fundamentos, ante o reconhecimento de que o vício apontado no mandado de prisão corresponde apenas à mera irregularidade, torno ineficaz a liminar deferida às fls. 549/552, indeferindo ainda, a medida liminar vindicada em peça de aditamento às fls. 561/578, em favor de FILADELFO DOS REIS DIAS, por entender que restaram preenchidos os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Relego a apreciação do mérito ao crivo do órgão colegiado. Expeça-se, incontinenti, Mandado De Prisão em face de FILADELFO DOS REIS DIAS, atentando-se ao cumprimento das formalidades legais”, decidiu.

A denúncia

Foram denunciados pelo MPE Filadelfo dos Reis Dias, Marcelo Massaru Takahashi, João Paulo Pereira, Ailson Dias da Paz, Josinei Moreira de Araújo, José de Oliveira Campos, Gelfe Rodrigues de Souza Júnior e André de Souza Neves.

Consta na denúncia que os acusados teriam, em meados de abril de 2012, arquitetado o assassinato dos empresários Valdinei Mauro de Souza, sócio do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, e Wanderley Facheti Torres, dono da Construtora Trimec.

Segundo o Gaeco, a motivação dos crimes seria uma desavença comercial envolvendo as vítimas e Filadelfo, referente à aquisição da Fazenda Ajuricaba, propriedade rural com alto potencial aurífero, localizada em Várzea Grande.

A Justiça acolheu denúncia oferecida pelo MPE.
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